Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2019

Número

36

Data de Apresentação

27/05/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI N° 03/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019. NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS O FUNCIONAMENTO PASSA A SER EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DAS 07 (SETE) ÀS 01 (UMA) HORAS".

    Indexação

    Observação