Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
Indexação
Observação