{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2035", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "2036", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS PE\u00c7AS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES."}, {"id": "2037", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO OBRIGAT\u00d3RIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERS\u00c3O E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E DE LAZER, CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, TEATROS, GIN\u00c1SIOS, EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUS\u00c3O ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2040", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2044", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM REGIME DE PLANT\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2045", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO - PCCR - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2047", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2048", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FAZER AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADES DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N\u00b0 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N\u00b0 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PARA O TRI\u00caNIO DE 2008 A 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTA\u00c7\u00d5ES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2056", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2057", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2137", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR \"QUIOSQUES\" NAS PRA\u00c7AS DA AV. AUDOMAR FERRAZ."}, {"id": "2138", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR DO HOSPITAL \u00c1LVARO FERRAZ."}, {"id": "2139", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS CARENTES DO BAIRRO DNER."}, {"id": "2140", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA FAZENDA DE FLORESTA-PE."}, {"id": "2141", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE REABRIR A ESCOLA DA FAZENDA CAI\u00c7ARA."}, {"id": "2142", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FAUSTO VALEN\u00c7A DE FREITAS, NO SENTIDO DE NOMEAR UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE FLORESTA."}, {"id": "2143", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR UM TRABALHO DE \"PREVEN\u00c7\u00c3O\" NOS TAMARINDOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO A SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA UM, PARA QUE N\u00c3O OCORRA ACIDENTES."}, {"id": "2144", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR-PE E AO PREFEITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO - ORELH\u00c3O, NO BAIRRO DO MATADOURO. A REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O J\u00c1 HAVIA SIDO SOLICITADA ATRAV\u00c9S DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 09/2002, 14/2003, 27/2004, 53/2005 E 12/2006."}, {"id": "2145", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, LEG\u00cdTIMO REPRESENTANTE DO POVO DA NOSSA TERRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O EMBELEZAMENTO DAS PRA\u00c7AS CEL. FAUSTO FERRAZ E ANT\u00d4NIO FERRAZ, COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO CENTEN\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "2146", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS CONSERTOS QUE FAZEM NECESS\u00c1RIOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE MUNLUNG\u00da E CURRAL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2147", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A ILMA. SRA. ANA ELIZABETE FERRAZ - SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS ALGUMAS PROVID\u00caNCIAS ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2148", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR.PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, OU SEJA ENTRE AS RUAS TE\u00d3FANES TORRES E ANT\u00d4NIO FERRAZ BOIADEIRO - NAS PROXIMIDADES DO CANAL - CORTA COM A TRAVESA EN\u00c9AS FERRAZ AT\u00c9 OS FUNDOS DO PR\u00c9DIO DO M\u00c1XIMUS SUPERMERCADO."}, {"id": "2149", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALDEMAR TORRES DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "2150", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB - JORGE CARREIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTENDIDAS FORMALMENTE AS BENESSES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O AOS MUTU\u00c1RIOS DA COHAB-FLORESTA(PE), PELAS QUAIS FICAM QUITADOS OS SEUS D\u00c9BITOS PARA COM O SISTEMA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "2151", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBEDECIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO CAMPOS E AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, DR. JORGE GOMES, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA NO \"PROGRAMA SA\u00daDE NA FEIRA\"."}, {"id": "2152", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, S\u00cdLVIO ROMERO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PODA DAS \u00c1RVORES DAS PRA\u00c7AS DE NAZAR\u00c9 DO PICO."}, {"id": "2153", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DA SERRA."}, {"id": "2154", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO ILMO. SR. S\u00cdLVIO ROMERO FERRAZ, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUNS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS NA RUA MANOEL NOVAES..."}, {"id": "2058", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE MARCUS VIN\u00cdCIUS TORRES DIAS, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NO VESTIBULAR 2006, SENDO CLASSIFICADO EM 8\u00b0 LUGAR DE MEDICINA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA."}, {"id": "2059", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO EXM\u00b0 SR. INOC\u00caNCIO GOMES DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL - PR REELEITO PELA OCUPA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE 2\u00b0 VICE-PRESIDENTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "2060", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. EUG\u00caNIO ALENCAR MUNIZ - PELO GRANDE EMPREENDIMENTO - LOJAS TRADI\u00c7\u00c3O - SOBRETUDO, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DESSA LOJA EM FLORESTA."}, {"id": "2061", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO CAPS - FLORESTA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA EFICIENTE."}, {"id": "2062", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE SEJA FORMULADA POR ESTA CASA DO POVO FLORESTANO MO\u00c7\u00c3O DE DESAGRAVO AOS FLORESTANOS, PELAS COLOCA\u00c7\u00d5ES POUCO LISONJEIRAS SOBRE FLORESTA FEITAS PELA ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DE NOSSA COMARCA, \u00c0 REVISTA TPM E AO SENHOR REP\u00d3RTER QUE ASSINOU O INUSITADO TEXTO."}, {"id": "2063", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO ILM\u00b0 SR. JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO SESC/SENAC, POR TER, MAIS UMA VEZ DISPONIBILIZADO OS SERVI\u00c7OS DA EQUIPE ODONTOSESC PARA FLORESTA."}, {"id": "2064", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PELA BRILHANTE FESTA DO CENTEN\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "2065", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, SEJA POR ESTA CASA FORMULADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ILUSTRES FLORESTANOS LUIZ AUGUSTO FEITOSA FERRAZ E DIOGO CARVALHO LEAL PELO LAN\u00c7AMENTO EM NOITE DE GALA DO LIVRO BONITO PRA CHOVER, HOMENAGEM PO\u00c9TICA \u00c0 FLORESTA CENTEN\u00c1RIA."}, {"id": "2066", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES DITADAS PELO REGIMENTO, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO FLORESTANO FRANCISCO MARCONI FERRAZ E \u00c0 PROFA. EROTIDES FERRAZ PELA INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE DA SALA DE LEITURA PROF. ANCILON FERRAZ E SUA ENTREGA AO P\u00daBLICO EM SOLENIDADE FESTIVA, EXATAMENTE NA SEMANA DE ABERTURA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTEN\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "2067", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA POR ESTA CASA LEGISLATIVA FORMULADO VOTO DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL INOC\u00caNCIO DE OLIVEIRA, PELAS PALAVRAS ELOGIOSAS COM QUE SAUDOU FLORESTA E NOSSA GENTE, DA TRIBUNA DA C\u00c2MARA FEDERAL, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE NO DIA 20 DE JUNHO, DATA EM QUE FLORESTA COMPLETOU 100 ANOS CHEIA DE VIDA."}, {"id": "2068", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO GESTO DE ELOGIOSA CORDIALIDADE MANIFESTADA \u00c0 GENTE FLORESTANA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELO DEPUTADO CEL. SEBASTI\u00c3O RUFINO, EM RAZ\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE FLORESTA \u00c0 CATEGORIA DE CIDADE."}, {"id": "2069", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO CESVASF - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO - NA CIDADE DE BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO, POR TER CONSEGUIDO LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUNTO AO MEC, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS AO MESTRE EM F\u00cdSICA, PROF. LIC\u00cdNIO ANT\u00d4NIO LUSTOSA RORIZ, PELO DENOTADO ESFOR\u00c7O EM SATISFAZER TODAS AS EXIG\u00caNCIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO."}, {"id": "2070", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO M\u00c9DICO FLORESTANO ARLINDO GOMES DE S\u00c1 FILHO, ATUALMENTE RESIDENTE NA CIDADE DO RECIFE, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO BRASIL/MEDICINA DE 2007 COM A INCLUS\u00c3O DO SEU NOME ENTRE OS MELHORES DA MEDICINA DO BRASIL, HOMENAGEM/RECONHECIMENTO REALIZADA COM \"POMPA E CIRCUNST\u00c2NCIA\" EM S\u00c3O PAULO, NO M\u00caS DE ABRIL."}, {"id": "2071", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PELA \u00d3TIMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O GRANDE SUCESSO DA XXI\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA NA QUAL SE REALIZOU O I\u00b0 LEIL\u00c3O NACIONAL DA RA\u00c7A ANGLO-NUBIANA, PONDO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO E A NOSSA CIDADE NA M\u00cdDIA DE TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "2072", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POETAS POPULARES IVAN FERRAZ E PEDRO VILARIM, PELAS COMPOSI\u00c7\u00d5ES DAS M\u00daSICAS COM QUE HOMENAGEIAM E SA\u00daDAM FLORESTA NO SEU CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "2073", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c1 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO DOS ALC\u00d3OLICOS AN\u00d4NIMOS DE FLORESTA, PELOS 22 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS FLORESTANAS."}, {"id": "2074", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E OBEDECIDOS OS DITAMES LEGAIS, SEJAM FEITOS VOTOS DE APLAUSOS AO EMPREENDEDORISMO DO PROF. JOSIAS ALBUQUERQUE QUE, COM O SEU IDEALISMO, COMPREENS\u00c3O DE QUE DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES SISTEMATIZADAS E OBJETIVAS \u00c0 FRENTE DO SENAC-SESC-FECOM\u00c9RCIO DO ESTADO, FEZ POR MERECER UM ENCARTE COM DOZE P\u00c1GINAS NO DI\u00c1RIO DE PERNAMBUCO DO DIA 1\u00b0 DE NOVEMBRO, FAZENDO OS MAIS EFUSIVOS ELOGIOS \u00c0 SUA PESSOA, COMO HOMEM DE VIS\u00c3O."}, {"id": "2075", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO, NA PESSOA DA SECRET\u00c1RIA D\u00c1RIS TAVARES BARRETO FERRAZ, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DO CURSO SOBRE PRODUTOS DO TAMARINDO, OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2007, MEDIANTE PARCERIA COM O CEFET, AQUI REPRESENTADO PELO PROF. ADALBERTO PINHEIRO, E COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA."}, {"id": "2076", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES QUE SE RECOMENDAM, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE PROFESSOR JO\u00c3O LUIZ DA SILVA, POR TER CONCLU\u00cdDO COM DISTIN\u00c7\u00c3O O SEU MESTRADO EM GEOGRAFIA TENDO DEFENDIDO TESE PERANTE COMISS\u00c3O DE CATEDR\u00c1TICOS DE RENOMADA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO."}, {"id": "1909", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS PE\u00c7AS DA DIVULGA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES."}, {"id": "1908", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "1907", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1906", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO OBRIGAT\u00d3RIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERS\u00c3O E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, TEATROS, GIN\u00c1SIOS, EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1905", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUS\u00c3O ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1904", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM REGIME DE PLANT\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1902", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADES DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1901", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA AS DEFESAS DOS DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1900", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1887", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, N\u00b0 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, N\u00b0 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E N\u00b0 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1886", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1885", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1884", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "1089", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1090", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO FLORESTANO."}, {"id": "1091", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1092", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1093", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1094", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1095", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO FLORESTANO."}, {"id": "1096", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1097", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1098", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "1099", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1100", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA FLORESTANA."}, {"id": "1101", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1102", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1103", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1104", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "2079", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE GEORGE GOMINHO FERRAZ DE S\u00c1, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09.01.2007, NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO DE SUL -SC."}, {"id": "2080", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR EM FORMA DE HOMENAGEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FLORESTA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E AMIGO DE TODOS, JOS\u00c9 FLOR FILHO, OCORRIDO NO DIA 20.01.2007, NA CIDADE DE PETROLINA."}, {"id": "2081", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. ALMIRA MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE M\u00caS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2082", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA LEONEL, PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FERNANDO LEONEL, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE M\u00caS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2084", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MARTINS DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O LEOC\u00c1DIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2091", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA BARROS CARVALHO PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA BARROS NO DIA 15 DESTE M\u00caS NA CIDADE DE CARUARU ONDE SE ENCONTRAVA."}, {"id": "2092", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA CRISTINA DE S\u00c1 PAIZINHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "2093", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, TENDO EM VISTA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE FLORESTA \u00c0 CATEGORIA DE CIDADE E AOS 161 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O, SEJAM HOMENAGEADOS NESTA DATA, ILUSTRES FLORESTANOS, ATRAV\u00c9S DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2094", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA, VOTO DE PESAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARVALHO, LIMA, LUSTOSA, CANTARELLI PELO FALECIMENTO DA DRA. ELIANE DE CARVALHO LIMA CANTARELLI, NO DIA 09.03.2007 NA CIDADE DO RECIFE ONDE FOI SEPULTADA."}, {"id": "2095", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 11.04.2007, NESTA CASA, CONTANDO COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF - DR. REGINALDO PAES, PARA QUE A DISCUSS\u00c3O GIRE SOBRE O TEMA: FAVORECIMENTO REAL E M\u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO P\u00daBLICO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES DE FLORESTA."}, {"id": "2096", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA AD\u00c1LIA ARAQUAM NOVAES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "2097", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA HOMENAGEADO HOJE, COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE NOSSO CENTEN\u00c1RIO, BEM COMO DE 31 DE MAR\u00c7O - 161 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE FLORESTA, O CEL. JOS\u00c9 DE S\u00c1 JARDIM."}, {"id": "2098", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA FALC\u00c3O FERRAZ PELO FALECIMENTO NO DIA 29.03.2007 NA CIDADE DO RECIFE DO DR. FERNANDO FALC\u00c3O FERRAZ."}, {"id": "2099", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA GUIMAR\u00c3ES NOVAES, PELO FALECIMENTO DO SR. ED\u00c9SIO GUIMAR\u00c3ES NOVAES, OCORRIDO NO DIA 16 PR\u00d3XIMO PASSADO, NA CIDADE DE PETROLINA."}, {"id": "2100", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO COMM\u00c9RCIO, NO DIA 02.05.2007, INTITULADO: G\u00caNERO, EDUCA\u00c7\u00c3O E TRABALHO, DO DIRETOR DA FACULDADE MAUR\u00cdCIO DE NASSAU - RECIFE-PE - DR. JANGUI\u00ca DINIZ."}, {"id": "2101", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DOMINGOS DE MENEZES PELO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO MENEZES NO DIA 06.05.2007, CIDADE DO RECIFE E SEPULTADA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2102", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA OLINDRINA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO."}, {"id": "2103", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. ANT\u00d4NIA JOS\u00c9 NOVAES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE M\u00caS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2104", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. ORLANDO ARA\u00daJO DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DE PETROLINA."}, {"id": "2105", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. EUL\u00c1LIA DE SOUZA ROSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, NESTA CIDADE."}, {"id": "2106", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MENEZES, PELO INESPERADO FALECIMENTO DO SENHOR JOFRE MENEZES NA MADRUGADA DO DIA 17.06.2007, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2107", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. CONSTAN\u00c7A DE S\u00c1 FERRAZ, PELO SEI FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA FAZENDA BOA VISTA."}, {"id": "2108", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MARQUIM NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE MARQUIM NOGUEIRA, NA CIDADE DO RECIFE, ONDE RESIDIA."}, {"id": "2109", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR LE\u00d4NCIO FERRAZ, FALECIDO NO DIA 03.07.2007, E SEPULTADO NESTA CIDADE, DEPOIS DE VELADO PELOS MEMBROS DE SUA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "2110", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR ADERVAL FERRAZ, FALECIDO NO DIA 08.07.2007 NA CIDADE DE SERRA TALHADA E SEPULTADO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2111", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA PROMOVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DOS PROBLEMAS RELATIVOS A OSCIP-CENIAM E TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS QUE SE RECOMENDAM PELA LEI."}, {"id": "2112", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA FERRAZ CORN\u00c9LIO PELO FALECIMENTO DE ARIOVALDO CORN\u00c9LIO DA SILVA, EX-INTEGRANTE DESTA CASA."}, {"id": "2113", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARUARU E, ATRAV\u00c9S DELA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO VEREADOR LAMBRETA, TRAGICAMENTE FALECIDO."}, {"id": "2114", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, POR UMA QUEST\u00c3O DE ORDEM E DE CRISTALINIDADE DE POSI\u00c7\u00d5ES, QUE A APRECIA\u00c7\u00c3O DO VETO PARCIAL DO PREFEITO A ALGUNS ARTIGOS DO PCCR, SEJA FEITA ATRAV\u00c9S DE VOTO ABERTO."}, {"id": "2115", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM SILVESTRE C\u00cdCERO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 13.07.2007, NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA."}, {"id": "2116", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MANI\u00c7OBA GOMES, PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI MANI\u00c7OBA GOMES, OCORRIDO NO DIA 12.08.2007."}, {"id": "2117", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA S\u00c1 RODRIGUES, PELO FALECIMENTO DO SR. LE\u00d4NIDAS DE S\u00c1 RODRIGUES, FALECIDO NO DIA 13.08.2007."}, {"id": "2118", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA S\u00c1 VAL\u00d5ES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LEAL S\u00c1 VAL\u00d5ES, OCORRIDO NO DIA 14.08.2007."}, {"id": "2119", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA HOMENAGEM \u00c0 PARATY DISTRIBUIDORA DO GRUPO COMPARE PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MELHOR DISTRIBUIDORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSISTINDO ESTA HOMENAGEM NA ENTREGA DE UMA PLACA AO DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO, O SENHOR HERALDO MENEZES EM SESS\u00c3O SOLENE."}, {"id": "2120", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA JARDIM CORREIA DE ARA\u00daJO NAS PESSOAS DA DRA. JANICE JARDIM E DR. JO\u00c3O CORREIA DE ARA\u00daJO PELO TR\u00c1GICO FALECIMENTO DO JOVEM JO\u00c3O HENRIQUE JARDIM CORREIA DE ARA\u00daJO NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "2121", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA LU\u00cdZA JARDIM DE S\u00c1, OCORRIDO NO DIA 27.08.2007, NESTA CIDADE."}, {"id": "2122", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA NOGUEIRA DE MENEZES, PELO FALECIMENTO, AOS 75 ANOS DE IDADE, DO SENHOR ADEMAR NOGUEIRA DE MENEZES, FALECIDO NESTA CIDADE DE FLORESTA NO DIA 24 DE AGOSTO PASSADO."}, {"id": "2123", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA FLORENTINO DE CARVALHO PELA TRAG\u00c9DIA QUE SOBRE ELA SE ABATEU COM O FALECIMENTO DE DOIS DOS SEUS MEMBROS: MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO, AOS 74 ANOS DE IDADE E O SEU SOBRINHO JOS\u00c9 FLORENTINO DE CARVALHO, AOS 41 ANOS DE IDADE, FALECIDOS NO DIA 24 DE AGOSTO PASSADO."}, {"id": "2124", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR, LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, LULA DENTISTA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 22 DE AGOSTO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "2125", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. REGINA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 23.08.2007, NESTA CIDADE."}, {"id": "2126", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAMILIA DO SR. MOIS\u00c9S FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 06.08.2007, NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "2127", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ENOQUE EUG\u00caNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23.08.2007, NESTA CIDADE."}, {"id": "2128", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MANOEL DAMOS LEAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MANOEL GOSTOSO, OCORRIDO NO DIA 14.09.2007."}, {"id": "2129", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. REGINA CL\u00c1UDIA DE SOUZA (BIA), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16.09.2007."}, {"id": "2130", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE VALDI GOMES DE S\u00c1, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.09.2007."}, {"id": "2131", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA NOVAES FERRAZ, PELO TR\u00c1GICO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO NOVAES FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 25.09.2007."}, {"id": "2132", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ROBERTO NOVAES FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25.09.2007."}, {"id": "2133", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA GUADALUPE DE ALMEIDA SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08.09.2007."}, {"id": "2134", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO \u00c0 UNIDADE DE EXPANS\u00c3O SERRA TALHADA, NA PESSOA DO ILMO. SR. GUSTAVO ANDR\u00c9 BEZERRA DE MELO, PARA QUE SEJA EFETUADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, LIGA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DE UMA ESTUFA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMAPIN - LOCALIZADA NA AGROVILA 06."}, {"id": "2135", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA, COM A PARCERIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, ORGANIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO DR. R\u00d4MULO MACEDO - COORDENADOR DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO - INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE BACIAS E DO DR. GILMAR FERREIRA - COORDENADOR DOS TRABALHOS DE CAMPO, PARA QUE SEJAM PASSADAS AOS INTERESSADOS E AO P\u00daBLICO EM GERAL, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO, TAIS COMO: CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, CUSTOS, BENEF\u00cdCIOS TRAZIDOS \u00c0 REGI\u00c3O, OS IMPACTOS AMBIENTAIS E IMPLICA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E ECON\u00d4MICAS."}, {"id": "2136", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO TR\u00c1GICO FALECIMENTO DE CLAUDIANO DE S\u00c1 ALVES, OCORRIDO NO DIA 03.11.2007, NESTA CIDADE."}]}