Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 12/2007 - Moção
![]() MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO CESVASF - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO - NA CIDADE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, POR TER CONSEGUIDO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUNTO AO MEC, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ESPECIAIS AO MESTRE EM FÍSICA, PROF. LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ, PELO DENOTADO ESFORÇO EM SATISFAZER TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Texto Original
|
MOC 13/2007 - Moção
![]() MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO FLORESTANO ARLINDO GOMES DE SÁ FILHO, ATUALMENTE RESIDENTE NA CIDADE DO RECIFE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO BRASIL/MEDICINA DE 2007 COM A INCLUSÃO DO SEU NOME ENTRE OS MELHORES DA MEDICINA DO BRASIL, HOMENAGEM/RECONHECIMENTO REALIZADA COM "POMPA E CIRCUNSTÂNCIA" EM SÃO PAULO, NO MÊS DE ABRIL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Texto Original
|
MOC 14/2007 - Moção
![]() MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PELA ÓTIMA ORGANIZAÇÃO E O GRANDE SUCESSO DA XXIª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA NA QUAL SE REALIZOU O I° LEILÃO NACIONAL DA RAÇA ANGLO-NUBIANA, PONDO O NOSSO MUNICÍPIO E A NOSSA CIDADE NA MÍDIA DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Texto Original
|
MOC 15/2007 - Moção
![]() MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POETAS POPULARES IVAN FERRAZ E PEDRO VILARIM, PELAS COMPOSIÇÕES DAS MÚSICAS COM QUE HOMENAGEIAM E SAÚDAM FLORESTA NO SEU CENTENÁRIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Texto Original
|
MOC 16/2007 - Moção
![]() MOVEMOS Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS DE FLORESTA, PELOS 22 ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS FLORESTANAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Texto Original
|
MOC 17/2007 - Moção
![]() MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E OBEDECIDOS OS DITAMES LEGAIS, SEJAM FEITOS VOTOS DE APLAUSOS AO EMPREENDEDORISMO DO PROF. JOSIAS ALBUQUERQUE QUE, COM O SEU IDEALISMO, COMPREENSÃO DE QUE DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM EDUCAÇÃO E AÇÕES SISTEMATIZADAS E OBJETIVAS À FRENTE DO SENAC-SESC-FECOMÉRCIO DO ESTADO, FEZ POR MERECER UM ENCARTE COM DOZE PÁGINAS NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO DO DIA 1° DE NOVEMBRO, FAZENDO OS MAIS EFUSIVOS ELOGIOS À SUA PESSOA, COMO HOMEM DE VISÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
MOC 18/2007 - Moção
![]() REQUEIRO À MESA, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DÁRIS TAVARES BARRETO FERRAZ, PELA REALIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO CURSO SOBRE PRODUTOS DO TAMARINDO, OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2007, MEDIANTE PARCERIA COM O CEFET, AQUI REPRESENTADO PELO PROF. ADALBERTO PINHEIRO, E COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
MOC 19/2007 - Moção
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES QUE SE RECOMENDAM, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE PROFESSOR JOÃO LUIZ DA SILVA, POR TER CONCLUÍDO COM DISTINÇÃO O SEU MESTRADO EM GEOGRAFIA TENDO DEFENDIDO TESE PERANTE COMISSÃO DE CATEDRÁTICOS DE RENOMADA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Texto Original
|
PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Texto Original
|
PLO 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 2 de Março de 2007
Texto Original
|
PLO 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2007
Texto Original
|
PLO 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI DESCONTO OBRIGATÓRIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, GINÁSIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES OU SIMILARES E TRANSPORTES COLETIVOS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Texto Original
|
PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES PELAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Texto Original
|
PLO 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Texto Original
|
PLO 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Texto Original
|
PLO 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADES DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Texto Original
|
PLO 9/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA AS DEFESAS DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Texto Original
|
PLO 10/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Maio de 2007
Texto Original
|
PLO 11/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Texto Original
|
PLO 14/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Texto Original
|
PLO 16/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PLO 17/2007 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 1/2007 - Projeto de Resolução
![]() DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 8 de Junho de 2007
Texto Original
|
PRE 2/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2007
Texto Original
|
PRE 3/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Texto Original
|
PRE 5/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Texto Original
|
PRE 6/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Texto Original
|
PRE 7/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Texto Original
|
PRE 8/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Texto Original
|
PRE 9/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 10/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Texto Original
|
PRE 11/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 12/2007 - Projeto de Resolução
![]() DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 13/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 14/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 15/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 16/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 17/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
PRE 18/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Texto Original
|
REQ 1/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEORGE GOMINHO FERRAZ DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09.01.2007, NA CIDADE DE SÃO BENTO DE SUL -SC.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Texto Original
|
REQ 2/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR EM FORMA DE HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E AMIGO DE TODOS, JOSÉ FLOR FILHO, OCORRIDO NO DIA 20.01.2007, NA CIDADE DE PETROLINA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Texto Original
|
REQ 3/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALMIRA MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Texto Original
|
REQ 5/2007 - Requerimento
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA LEONEL, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDO LEONEL, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Texto Original
|
REQ 6/2007 - Requerimento
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Texto Original
|
REQ 9/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA BARROS CARVALHO PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA BARROS NO DIA 15 DESTE MÊS NA CIDADE DE CARUARU ONDE SE ENCONTRAVA.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Texto Original
|
REQ 11/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA CRISTINA DE SÁ PAIZINHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DO RECIFE.
Apresentação: 28 de Março de 2007
Texto Original
|
REQ 12/2007 - Requerimento
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE FLORESTA À CATEGORIA DE CIDADE E AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 31 DE MARÇO, SEJAM HOMENAGEADOS NESTA DATA, ILUSTRES FLORESTANOS, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Texto Original
|
REQ 13/2007 - Requerimento
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA, VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS CARVALHO, LIMA, LUSTOSA, CANTARELLI PELO FALECIMENTO DA DRA. ELIANE DE CARVALHO LIMA CANTARELLI, NO DIA 09.03.2007 NA CIDADE DO RECIFE ONDE FOI SEPULTADA.
Apresentação: 30 de Março de 2007
Texto Original
|
REQ 14/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11.04.2007, NESTA CASA, CONTANDO COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF - DR. REGINALDO PAES, PARA QUE A DISCUSSÃO GIRE SOBRE O TEMA: FAVORECIMENTO REAL E MÁ UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DE FLORESTA.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Texto Original
|
REQ 15/2007 - Requerimento
![]() REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ADÁLIA ARAQUAM NOVAES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DO RECIFE.
Apresentação: 30 de Março de 2007
Texto Original
|