{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1816", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 335, DE 22/05/2006."}, {"id": "1817", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1818", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2009 A 01/01/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1819", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1820", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1821", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA PARA O TRI\u00caNIO DE 2009 A 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1822", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA AO CEFET."}, {"id": "1823", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "1824", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1825", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1826", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1827", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Autografo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESS\u00c3O DE USO DE BEM MUNICIPAL."}, {"id": "1841", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, BEM COMO AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, S\u00cdLVIO ROMERO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA M\u00c1RCIO FALC\u00c3O FERRAZ."}, {"id": "1842", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, BEM COMO AO ILMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, S\u00cdLVIO ROMERO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA TITO FERRAZ DA SILVA LEAL, NO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "1843", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS, JUNTAMENTE COM O EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DE NOSSO ESTADO, \u00c2NGELO FERREIRA, PARA QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES UNIDOS DO RIACHO DA VOLTA - CNPJ N\u00b0 07588826/0001-62, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1844", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. AFONSO AUGUSTO FERRAZ, M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSERTOS NOS CAL\u00c7AMENTOS DAS RUAS ALCINA TORRES DE ARA\u00daJO, PE. CL\u00c1UDIO NOVAES E EM RUAS DO BAIRRO DA COHAB."}, {"id": "1845", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMO. SR. EDUARDO HENRIQUE ACIOLLY CAMPOS, M.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O EXMO. SR. NELSON PEREIRA, M.D. SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO, ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE INSERIR O MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE."}, {"id": "1846", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA NAZAR\u00c9 \u00c0 PEDRA FERRADA."}, {"id": "1847", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS E N\u00daMEROS DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1848", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO BEZERRA FILHO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS OU A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO - CODEVASF, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 BARRA DO JU\u00c1, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O A\u00c7UDE BARRA DO JU\u00c1 COM EXTENS\u00c3O DE 12 (DOZE) KM."}, {"id": "1849", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA AS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1850", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. AFONSO AUGUSTO FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO ALTO DA ERMIDA."}, {"id": "1851", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS MELHORAMENTOS QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS CARAIBEIRAS, SANTA ROSA E COHAB."}, {"id": "1852", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO - PT/PE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELECENTROS - \"INCLUS\u00c3O DIGITAL\" - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA VILA DO AIRI E DE BARRA DO JU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1853", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO - PT/PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE COMUNIT\u00c1RIO NO RIACHO DA SALINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1854", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO - PT/PE, NO SENTIDO DE PLANEJAR ATRAV\u00c9S DE ESTUDO TOPOGR\u00c1FICO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O POR GOTEJO, PARA FRUTICULTURA, NA COMUNIDADE DE QUEBRA UNHA DE FORA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1855", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO - PT/PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIO A SE LOCALIZAR NO POVOADO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1856", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDUARDO CAMPOS E AO ILMO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB - JORGE CARREIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTENDIDAS FORMALMENTE AS BENESSES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O AOS MUTU\u00c1RIOS DA COHAB-FLORESTA(PE), PELAS QUAIS FICAM QUITADOS OS SEUS D\u00c9BITOS PARA COM O SISTEMA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "1857", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA AMUPE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - SR. ANCHIETA PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE SA\u00daDE, SOB SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OU A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS ASSOCIADOS DA AMUPE E ENTIDADES ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE, COM O OBJETIVO ESPEC\u00cdFICO DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, ODONTOL\u00d3GICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS SERVIDORES DOS MUNIC\u00cdPIOS PERNAMBUCANOS QUE VENHAM A ADERIR A ESSES CONV\u00caNIOS."}, {"id": "1858", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBEDECIDAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, O DR. MARCO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O POSTO DE PREVCIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA (PE), BEL\u00c9M DO S\u00c3O FRANCISCO(PE), ITACURUBA(PE) E CARNAUBEIRA DA PENHA(PE)."}, {"id": "1859", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O DR. EDUARDO CAMPOS, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, O DR. \u00c2NGELO FERREIRA, NO SENTIDO DE QUE FA\u00c7AM INCLUIR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DO ALTO DNER DE FLORESTA NO PROGRAMA \"LEITE DE TODOS\", A FIM DE QUE AS CRIAN\u00c7AS E AS GESTANTES DAQUELE BAIRRO SEJAM ATENDIDAS PELO PROGRAMA, NO PR\u00d3PRIO BAIRRO, PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEUS MORADORES."}, {"id": "1860", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E OBEDECIDAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO DIRETOR GERAL DO DER-PE, DR. EUG\u00caNIO DO NASCIMENTO MORAIS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NO TRECHO DA PE-360, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE, ENTRE A BR-316 E O CENTRO DA CIDADE DE FLORESTA."}, {"id": "1861", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO LAJEDO, RIACHO DOS BARREIROS E BAIXA DO MARI."}, {"id": "1862", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FERRO - PT/PE, NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROJETO J\u00c1 ELABORADO (C\u00d3PIA ANEXA) QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA PARA ATENDER 32 FAM\u00cdLIAS ASSENTADAS E 08 AGREGADAS, INCLUINDO POSTO DE SA\u00daDE, CRECHE E ESCOLA NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, 2\u00b0 DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1829", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES DITADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 415, QUE PRO\u00cdBE A VENDA DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA \u00c0S MARGENS DE RODOVIAS FEDERAIS."}, {"id": "1830", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JOVEM EMPRES\u00c1RIO FLORESTANO ADRIANO FERRAZ GOMES, PELAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E TRABALHO QUE EST\u00c1 PROPORCIONANDO AOS FLORESTANOS, ATRAV\u00c9S DO SEU EMPREENDIMENTO - \"UM CURTUME DE PELES DE CAPRINOS E OVINOS\"."}, {"id": "1831", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ E \u00c0 SUA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFA. NEIDE MARIA DA ROSA FERRAZ, PELA ENTREGA \u00c0 COMUNIDADE FLORESTANA DO NOVO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. AUDOMAR FERRAZ."}, {"id": "1832", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO ILMO. SR. LU\u00cdS EDUARDO SANTANA MATIAS FROTA, POR SER EMPOSSADO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF."}, {"id": "1833", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO JOVEM PROFESSOR RAUL GOIANA NOVAES MENEZES, POR TER SIDO APROVADO NA SELE\u00c7\u00c3O PARA O MESTRADO EM HIST\u00d3RIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "1834", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE QUE COMP\u00d5E A ESCOLA J\u00daLIO DE MELO DE NOSSA CIDADE, PELA PONTUA\u00c7\u00c3O OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM), CLASSIFICANDO-SE ENTRE AS VINTE MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "1835", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ONG-ECOTERRA PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa MOSTRA DO PROJETO DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA PARA USU\u00c1RIOS DA SA\u00daDE MENTAL, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE NO DIA 18 DE MAIO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "1836", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO FLORESTANO VAV\u00c1 PAULINO PELA INDICA\u00c7\u00c3O DO SEU NOME PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO TEATRO SANTA ISABEL NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "1837", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE FLORESTA - ISEF, PELA SUA EXCELENTE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NO RANKING DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DO INDICE GERAL DE CURSOS QUE PONTUOU 62 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO."}, {"id": "1838", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO COMPARE ATACADO, NA PESSOA DO EMPRES\u00c1RIO FLORESTANO, HERALDO MENEZES DE S\u00c1, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO DA ABAD, EM 2008."}, {"id": "1839", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO ESTUDANTE GALILEU CAMPOS, PELO QUE HOJE REPRESENTA PARA FLORESTA NA \u00c1REA DO ESPORTE (V\u00d4LEI)."}, {"id": "1840", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVEMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. SEBASTI\u00c3O RILDO FERNANDES DINIZ, POR TER CONSEGUIDO JUNTO A COMUNIDADE DO CEFET, VER RECONHECIDO O SEU EMPENHO EM FAZER DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O UM REFERENCIAL EM ENSINO SUPERIOR E T\u00c9CNICO/PROFISSIONALIZANTE."}, {"id": "1888", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1889", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2009 A 01/01/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1890", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1891", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1892", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA AO CEFET."}, {"id": "1893", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "1894", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1895", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESS\u00c3O DE USO DE BEM MUNICIPAL."}, {"id": "1896", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1897", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA ZONA RURAL, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL DA COOPERCAPRI."}, {"id": "1898", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1899", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"JO\u00c3O GOMES BARBOSA\" DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "1074", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1075", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO FLORESTANO."}, {"id": "1076", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "1077", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "1078", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FLORESTA."}, {"id": "1079", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "1080", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "1081", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "1082", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "1083", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA EST\u00c1VEIS, NOS TERMOS DO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1084", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE FLORESTA."}, {"id": "1085", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "1086", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "HOMENAGEM \"IM MEMORIAM\"."}, {"id": "1087", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1863", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA BARBOSA DE S\u00c1, PELO INESPERADO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 BARBOSA DE S\u00c1, OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE M\u00caS, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1864", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA MENDON\u00c7A CORN\u00c9LIO, PELO FALECIMENTO DE J\u00c2MISON MENDON\u00c7A CORN\u00c9LIO, POR TODOS CONHECIDO COMO JANJA, NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "1865", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA CEDIDO, PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O SEU SAL\u00c3O NOBRE AO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE FLORESTA - ISEF - NO PR\u00d3XIMO DIA 07 DE MAR\u00c7O, PARA UMA HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, \u00c0S MULHERES FLORESTANAS."}, {"id": "1866", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 JOAQUIM DE S\u00c1, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "1867", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 CRISPINIANO MACHADO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "1868", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA LEMOS DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE DONA MARIA HELENA LEMOS DO NASCIMENTO NA RUA ELIAS DE FLORA NESTA CIDADE."}, {"id": "1869", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO UM APELO PELA PRESID\u00caNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO NO EXERC\u00cdCIO CUMULATIVO DA COMARCA DE FLORESTA E PRESIDENTE DO F\u00d3RUM LOCAL, BEM COMO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA, NO SENTIDO DE QUE, UNIDOS, URGENCIEM PROVID\u00caNCIAS CAPAZES DE MINIMIZAR OS ENORMES PROBLEMAS CAUSADOS AOS MORADORES DA RUA JOS\u00c9 TIBURTINO NOVAES, PELAS RU\u00cdNAS DO PR\u00c9DIO QUE UM DIA SERVIU DE MORADIA PARA O JUIZ DA COMARCA E QUE SE TRANSFORMOU, PELO ABANDONO DOS ENTES P\u00daBLICOS, EM VALHACOUTO DE DESOCUPADOS, LATRINA COMUNIT\u00c1RIA DE VAGABUNDOS, URINOL DE TRANSEUNTES, REF\u00daGIO DE MARGINAIS, DENTRE OUTRAS COISAS MAIS."}, {"id": "1870", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA LEAL ROSA PELA MORTE REPENTINA DE NILSON LEAL DA ROSA NO DIA 21.05.2008, NESTA CIDADE."}, {"id": "1871", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. PEDRO VENTURA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE."}, {"id": "1872", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DOROTEU PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (LOURDES DOROTEU), NO DIA 21 DE MAIO DESTE ANO."}, {"id": "1873", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA UM VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA LEAL CRUZ PELA PASSAGEM DE DONA OTAC\u00cdLIA MARIA LEAL CRUZ, DONA CILINHA, PARA O ANDAR SUPERIOR DA EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "1874", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MANOEL PEDRO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NA NOITE DO DIA 24 DE JUNHO, NA QUADRA DO ARRAI\u00c1 DA ALEGRIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1875", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ANELCI TEOT\u00d4NIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NA NOITE DO DIA 23 DE JULHO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1876", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA SOUZA FERRAZ, PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O DE SOUZA FERRAZ NO DIA 27 DE JULHO DO ANO FLUENTE, NA CIDADE DO RECIFE ONDE ESTAVA RESIDINDO E SEPULTADO NO JAZIGO DA FAM\u00cdLIA NA VILA DE NAZAR\u00c9 DO PICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1877", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA TORRES MARTINS, PELO FALECIMENTO DA JOVEM RUSIV\u00c2NIA VAL\u00c9RIA TORRES MARTINS, NO DIA 02 DE AGOSTO PR\u00d3XIMO PASSADO E SEPULTADO NO JAZIGO DA FAM\u00cdLIA NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1878", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA FERRAZ GOMINHO, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA MARGARIDA FERRAZ GOMINHO, FALECIDA NO DIA 27.08.2008, NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "1879", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. MANOEL ESTANISLAU DE NOVAES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1880", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE MARIA BERNADETE LEAL FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1881", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA NUMERIANO DE S\u00c1, PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO NUMERIANO DE S\u00c1, OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DE RECIFE."}, {"id": "1882", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E SATISFEITAS AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS, SEJA POR ESTA CASA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA \"LEOPOLDO\" EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE MARIA DE S\u00c1 LEOPOLDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "1883", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.floresta.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JO\u00c3O ENOQUE MARCELINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DE RECIFE."}]}