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INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , DR. EDUARDO CAMPOS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JOÃO SOARES LIRA NETO E AO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO S/A - LAFEPE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - DR. LUCIANO VASQUEZ, NO SENTIDO DE INSTALAR, EM NOSSA CIDADE, UMA UNIDADE DE SUA REDE DE FARMÁCIAS.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS. QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - M.D. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE O MESMO AUTORIZAR O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (IPA) PERFURAR E INSTALAR UM (01) POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE CARAIBEIRINHA - FAZENDA EXU, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FELIX.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS - SR. JOÃO BÔSCO DE ALMEIDA - E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DR. ÂNGELO FERREIRA, PARA QUE ESTES DETERMINEM AO M.D. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA - FAÇAM INSERIR NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS - 01 POÇO NA FAZENDA "NOVA CARAÍBAS", DE PROPRIEDADE DO SR. ELMAR MARTINS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO SEU CHEFE DE GABINETE - DR. EDUARDO DE MATOS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DR. ÂNGELO FERREIRA, PARA QUE ESTES DETERMINEM AO M.D. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA - A INCLUSÃO DE 01 POÇO NA FAZENDA NA COMUNIDADE DO SACO DA SERRA GRANDE, DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO PEDRO DE SÁ - NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS RECOMENDAÇÕES DITADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FORMULADA INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; NO SENTIDO DE QUE BUSQUE, COM A URGÊNCIA QUE SE RECOMENDA, UMA SOLUÇÃO PARA MANUTENÇÃO INTEGRAL DA BANDA MUNICIPAL NELSON BARROS DA ROSA, CUJOS COMPONENTES, HÁ CINCO (05) MESES, DEIXARAM DE RECEBER A BOLSA, INCENTIVO FINANCEIRO A QUE FAZEM JUS, PELA APRENDIZAGEM, ENSAIO E APRESENTAÇÕES OFICIAIS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTA DA SERRA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITO UM APELO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE CELEBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TORNE FLORESTA 100% DIGITAL, GARANTINDO A TODO CIDADÃO FLORESTANO, À POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E DA INICIATIVA PRIVADA O ACESSO À INTERNET INTEIRAMENTE GRÁTIS, TAL COMO VEM ACONTECENDO COM OUTRAS CIDADES, INCLUSIVE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICIPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CARNAUBEIRA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO À DRA. ANA VIRGÍNIA, CHEFE DO PREVI-FOGO DO IBAMA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM FLORESTA.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA QUE SE PROCEDA A SUA PRODUÇÃO NO AÇUDE DA COMUNIDADE DO ANGICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE FIRME PARCERIA COM O PROGRAMA ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON) PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COMPARE PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO DIA 15 CORRENTE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA, MAIS UMA VEZ, FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES HERALDO MENEZES DE SÁ, DIRETOR DO GRUPO COMPARE E RAPHAEL MARTINS DE SÁ, DIRETOR DA CASA RURAL CAMPO ALEGRE, PELA IDEALIZAÇÃO DA 1ª EXPO-CAMPO ALEGRE, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, E CONTARÁ COM PALESTRA DO DR. CLAUDIO VILELA SOBRE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, LEILÃO DE ANIMAIS E RODADA DE NEGÓCIOS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORESTA - SINDUPROM, PELO EMPENHO NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DEP. AFONSO FERRAZ, ATRAVÉS DA GESTORA MARIA DIUMA DE SÁ FERRAZ, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATRULHEIRO MIRIM, LANÇADO PELA 1ª CIPM, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO ÀS TRIBOS INDÍGENAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO ÍNDIO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA - PREFEITA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SUA EQUIPE - PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZARAM A XXIV EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE NOSSA CIDADE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BRILHANTE AGRÔNOMO E PESQUISADOR, DR. EDINARDO FERRAZ, POR TER RECEBIDO - HONRA MÁXIMA - O PRÊMIO "MARCÍLIO DE SOUZA DIAS", CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HORTICULTURA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE REPÚDIO À ATITUDE ASSUMIDA REITERADAMENTE PELAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ABSTENDO-SE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU NÃO, PROMOVIDAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPAÇO E MOMENTOS DE DISCUSSÃO, REFLEXÃO E POSICIONAMENTOS EM RELAÇÃO A GRAVES PROBLEMAS QUE AFETAM O NOSSO POVO, COMO SEGURANÇA, VIOLÊNCIA, MOROSIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E TRANSPORTE DE ESTUDANTES. APESAR DE NORMAL E FORMALMENTE CONVIDADAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, AS AUTORIDADES NÃO COMPARECEM, MAIORIA DAS VEZES, SEQUER, SE FAZEM REPRESENTAR.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO AO DR. JOÃO DA COSTA - SECRETÁRIO DA FAZENDA DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA TRANSPARÊNCIA COM QUE CONDUZIU A REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REFERIDO PROJETO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO COMPARE PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO SUPERMERCADO COMPARE II, ABERTO E EM FUNCIONAMENTO NO BAIRRO DE SANTA ROSA EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE.

ACRESCENTA E INCLUI OS §§ 9°, 10 E 11 AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL N° 355/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, DE PERNAMBUCO E DE FLORESTA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA JUNTO À OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA DIOCESE DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS E PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL E INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS SEUS COMPONENTES.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM A DEFICIÊNCIA-CMDPCD DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORESTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 319/2004, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ESTABELECE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.