Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Texto Original
|
PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Texto Original
|
PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Texto Original
|
PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Texto Original
|
PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Texto Original
|
PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2011
Texto Original
|
PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL COMO PONTO DE INTERESSE TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DE FLORESTA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Texto Original
|
PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Texto Original
|
PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Texto Original
|
PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Texto Original
|
PLO 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Texto Original
|
PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Texto Original
|
PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Texto Original
|
PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA CONDUTAS A SEREM ADOTADAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Texto Original
|
PLO 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 16.200 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Texto Original
|
PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Texto Original
|
PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53, SUPRIMINDO O § 3° DO REFERIDO ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Texto Original
|
PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 9/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 10/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE
TÍTULO
CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 11/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 12/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 14/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 15/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
PRE 16/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Texto Original
|
