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Resultados

AUT 1/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 2/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 3/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 4/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 5/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 6/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AUT 7/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original

AUT 8/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original

AUT 9/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 10/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 11/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 12/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 468/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 13/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 14/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Texto Original

AUT 15/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2012
Texto Original

AUT 16/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Texto Original

AUT 18/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O ENCONTRO DO JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 19/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 20/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 21/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original

AUT 22/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 23/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 24/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL".

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 25/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 26/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 27/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 28/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original

AUT 29/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

AUT 30/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

AUT 31/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

AUT 32/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

AUT 33/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

AUT 34/2012 - Autografo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original

EMEND 1/2012 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 107 DO PROJETO DE LEI N° 18/2012 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original

EMENS 1/2012 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 18/2012 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original

IND 1/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À DIRETORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO - INÁ DO CARMO, NO SENTIDO DE QUE AS FESTIVIDADES DO NOSSO SÃO JOÃO DE 2012, SEJAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO SHOWS DE JOAQUINHA GONZAGA (SOBRINHA DO HOMENAGEADO), DOS FLORESTANOS IVAN FERRAZ E AGOSTINHO, JOSILDO SÁ, DOMINGUINHOS, GALEGUINHO DE GRAVATÁ, ENTRE OUTROS ARTISTAS QUE PRESERVAM O AUTÊNTICO FORRÓ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Texto Original

IND 2/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PREFEITA DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original

IND 3/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO PRESIDENTE DESTA CASA - EXMO. SR. ROMOALDO GONÇALVES TORRES, PARA QUE FORMALIZEM PARCERIA JUNTO AO INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, QUANTO AOS SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original

IND 4/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO LAJES - (CONHECIDO POPULARMENTE COMO 50).

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  DINHO FERRAZ
Texto Original

MOC 1/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, COM A QUAL VENHO ME CONGRATULAR POR ELA TER FEITO A LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA AGROVILA 6, ATENDENDO AO DESEJO DAQUELA COMUNIDADE E À MINHA PRETENSÃO HÁ MUITO TEMPO, NA QUALIDADE DE VEREADOR REPRESENTANTE DO POVO FLORESTANO.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Texto Original

MOC 2/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM VEREADORA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 - ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Texto Original

MOC 3/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUIZ CARLOS MONTEIRO LOBO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE CIDADANIA PROVENIENTES DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Texto Original

MOC 4/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SANFONEIRO FLORESTANO AGOSTINHO INÁCIO GOMES - "AGOSTINHO DO ACORDEON", COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA, O NOSSO ETERNO "REI DO BAIÃO", BEM COMO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA NORDESTINA, ESPECIALMENTE AO FORRÓ PÉ DE SERRA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original

MOC 5/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. - NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE HERALDO MENEZES DE SÁ, POR TER SIDO ELEITA EM 2012, PELA ABAD/NIELSEN, MAIS UMA VEZ, COMO "O ATACADISTA DISTRIBUIDOR DESTAQUE DE PERNAMBUCO".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original

PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Texto Original

PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Texto Original

PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Texto Original

PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original