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AUT 1/2012 - Autografo
Ementa: REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 2/2012 - Autografo
Ementa: INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 3/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 4/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA
PRÉDIO PÚBLICO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 5/2012 - Autografo
Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 6/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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AUT 7/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original
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AUT 8/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Texto Original
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AUT 9/2012 - Autografo
Ementa: ESTABELECE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 10/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 11/2012 - Autografo
Ementa: CRIA A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 12/2012 - Autografo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 468/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 13/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 14/2012 - Autografo
Ementa: RESERVA A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 26 de Abril de 2012
Texto Original
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AUT 15/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2012
Texto Original
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AUT 16/2012 - Autografo
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Texto Original
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AUT 18/2012 - Autografo
Ementa: INSERE O ENCONTRO DO JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 19/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 20/2012 - Autografo
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 21/2012 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original
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AUT 22/2012 - Autografo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 23/2012 - Autografo
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 24/2012 - Autografo
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL".
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 25/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 26/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 27/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 28/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
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AUT 29/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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AUT 30/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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AUT 31/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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AUT 32/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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AUT 33/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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AUT 34/2012 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Texto Original
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EMEND 1/2012 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 107 DO PROJETO DE LEI N° 18/2012 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original
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EMENS 1/2012 - Emenda Substitutiva
Ementa: SUBSTITUI PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 18/2012 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À DIRETORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO - INÁ DO CARMO, NO SENTIDO DE QUE AS FESTIVIDADES DO NOSSO SÃO JOÃO DE 2012, SEJAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO SHOWS DE JOAQUINHA GONZAGA (SOBRINHA DO HOMENAGEADO), DOS FLORESTANOS IVAN FERRAZ E AGOSTINHO, JOSILDO SÁ, DOMINGUINHOS, GALEGUINHO DE GRAVATÁ, ENTRE OUTROS ARTISTAS QUE PRESERVAM O AUTÊNTICO FORRÓ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PREFEITA DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
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IND 3/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO PRESIDENTE DESTA CASA - EXMO. SR. ROMOALDO GONÇALVES TORRES, PARA QUE FORMALIZEM PARCERIA JUNTO AO INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, QUANTO AOS SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
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IND 4/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO LAJES - (CONHECIDO POPULARMENTE COMO 50).
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
DINHO FERRAZ
Texto Original
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MOC 1/2012 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, COM A QUAL VENHO ME CONGRATULAR POR ELA TER FEITO A LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA AGROVILA 6, ATENDENDO AO DESEJO DAQUELA COMUNIDADE E À MINHA PRETENSÃO HÁ MUITO TEMPO, NA QUALIDADE DE VEREADOR REPRESENTANTE DO POVO FLORESTANO.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Texto Original
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MOC 2/2012 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM VEREADORA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 - ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Texto Original
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MOC 3/2012 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUIZ CARLOS MONTEIRO LOBO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE CIDADANIA PROVENIENTES DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Texto Original
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MOC 4/2012 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SANFONEIRO FLORESTANO AGOSTINHO INÁCIO GOMES - "AGOSTINHO DO ACORDEON", COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA, O NOSSO ETERNO "REI DO BAIÃO", BEM COMO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA NORDESTINA, ESPECIALMENTE AO FORRÓ PÉ DE SERRA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original
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MOC 5/2012 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. - NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE HERALDO MENEZES DE SÁ, POR TER SIDO ELEITA EM 2012, PELA ABAD/NIELSEN, MAIS UMA VEZ, COMO "O ATACADISTA DISTRIBUIDOR DESTAQUE DE PERNAMBUCO".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
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PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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