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SEJA REDUZIDO INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, , A NEGOCIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS REGIÕES.

SOLICITA QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO CASAL AMIGO MARIA HELENA DE SOUZA (14.12.2017) E ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA (06.06.2017).

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, O ESCLARECIMENTO SOBRE A FORMA QUE ESTÁ SENDO FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA SEIS MANDANTES E A PESSOA RESPONSÁVEL PELO O CONTROLE DO MESMO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES QUE SÃO SOLICITADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE A ILMA. COORDENADORA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DARCIVÂNIA MARIA NETA DE SOUZA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA JOVEM NO BAIRRO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA, O IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, E AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. OLIVEIRA NOGUEIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MIGUEL JOÃO NUNES , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08.09.2017, NA CIDADE DE CARUARU-PE.

FORMULA APELO A GERÊNCIA DAS OPERADORAS TIM E CLARO, NO SENTIDO DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR, BEM COMO SOLICITAR AS OPERADORAS OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR EM RELAÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) NEUROPEDIATRA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LIVRO DE PONTO DO VETERINÁRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.URIAS NONATO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE GARANTIR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE POSSUAM DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM ATO ASSINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, NESTA CASA LEGISLATIVA "BENÍCIO FERRAZ", UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA JUNTOS APROFUNDARMOS O DEBATE COM A POPULAÇÃO ACERCA DOS EFEITOS PARA A SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRODUTORES RURAIS, EMPRESÁRIOS DOS SETORES INDUSTRIAL E COMERCIAL E SERVIDORES PÚBLICOS DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA ELETROBRÁS, ESPECIALMENTE DE SUA SUBSIDIÁRIA A COMPANHA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, HELDER BARBALHO, DNOCS O REQUERIMENTO VISANDO REALIZAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO MUQUÉM PARA ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DO JUÁ, SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI 379/2009 – QUE “CRIA O PROGRAMA JOÃO GOMES BARBOSA DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

FORMULA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUGÊNIO BARBOSA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR, Á FAMÍLIA FERRAZ MENEZES DE SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:30 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

REQUEIROÀ MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO SOLICITAÇÃO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR CÓPIA DO DECRETO 009/2017, DA PREFEITURA DE FLORESTA, NUM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS.

FORMULA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO MINISTÉRIO DO TURISMO, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO TRATAR DA RETOMADA DA OBRA DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

FORMULA APELO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEPUTADO FEDERAL KAIO MANIÇOBA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

​​O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITA​R​ A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA MOÇÃO DE REPÚDIO A ​​DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA DO DISTRITO FEDERAL À LIMINAR DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, AO PROCESSO Nº 1006566-69.2017.4.01.3400, QUE SUSPENDEU PARCIALMENTE A PORTARIA N° 2.488/11 EM RELAÇÃO À REQUISIÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO DNER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRTA. LUZINETE RITA DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29.09.2017, NESTA CIDADE.

REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR. JOSIAS ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO SESC/PE, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE A OBRA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CUJA LEI MUNICIPAL N° 468/2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA SUA CONSTRUÇÃO DESDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA QUIRINO, PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS QUIRINO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017, EM SÃO PAULO - VINDO A SER SEPULTADO NO MUNICÍPIO EM QUE RESIDE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTª. MARIA VIRGOLINO DA SILVA, CONHECIDA COMO “ MADRINHA”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), SENDO CONVIDADOS PARA O REFERIDO EVENTO: O EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ; O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - RODRIGO NOVAES, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, A ILMª. SRTª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A ILMª. SRª. GESTORA DA GRE – DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, O EXMO. SR. COORDENADOR DO SINDUMPROM – JOSENILDO VIEIRA DE MELLO, A ILMª. SRª. DIRETORA DO SINDUMPROM - MARINEIDE DE SÁ SILVA, OS EXMOS. SRS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS OS QUAIS JÁ QUITARAM A REFERIDA DÍVIDA E TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OS QUAIS ESTÃO ENQUADRADOS AO REFERIDO DIREITO.

REITERA REQUERIMENTO Nº12/2017, SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR CÍCERO RODRIGUES – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, BEM COMO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, CÓPIAS DAS AUTUAÇÕES E MULTAS EMITIDAS CONTRA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMETERAM AS INFRAÇÕES, RELAÇÕES DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SE HOUVE ALGUM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DE SERVIDOR COMPROVADAMENTE INFRATOR, EM RELAÇÃO ÀS MULTAS PAGAS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A ILMª SRA. ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A COMUNIDADE DA AGROVILA 6 E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, SITUADAS NO NOSSO MUNICÍPIO, SEJAM ATENDIDAS COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SR. RICARDO FERRAZ E AO ILMº. VICE PREFEITO SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, ACUMULANDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA DA AGROVILA 06, SITUADA NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA COLOCADO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA COMUNIDADE, SITUADA POR TRÁS DA REFERIDA IGREJA.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA –MOLAS) NA RUA PREFEITO JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ, RUA DO SUPERMERCADO COMPARE 02, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS GASTOS COM AS FESTIVIDADES DO "BOM JESUS DOS AFLITOS", REALIZADA NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA PROSPERINA LIMA SOARES.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL DENOMINA PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "INSTITUI EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".