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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO COMÉRCIO LOCAL, EM DATAS FESTIVAS, SER DA POPULAÇÃO DE FLORESTA-PE.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.

PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE OBRAS PARALISADAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A EXPRESSÃO DO ARTIGO 4° , I, F DO PROJETO DE LEI N° 18/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA A EXPRESSÃO DO ARTIGO 4° I, A) DO PROJETO DE LEI N° 44/2018 DO EXECUTIVO.

MODIFICA-SE ARTIGO, §, PARÁGRAFO ÚNICO, QUADROS E METAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 61/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENTA E DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 42/2018.

SUPRIME EXPRESSÕES DO ART. 4°, I, 'F' DO PROJETO DE LEI 34/2018.

SUPRIME DO PROJETO DE LEI EXPRESSÕES DOS QUADROS DE METAS EM ANEXO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES, SEBASTIÃO OLIVEIRA, E DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, O SR. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA AO ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, AO ILMO. SE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO JOÃO DA SILVA, NA MALHADA VERMELHA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE RURAL MÃE D'ÁGUA E MALHADA VERMELHA À RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO, SEBASTIÃO OLIVEIRA, A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DNIT) NO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS PE-390, ENTRE FLORESTA/SERRA TALHADA, RODOVIA PE-360 FLORESTA/IBIMIRIM E RODOVIA BR-316, ENTRE FLORESTA/PETROLÂNDIA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA, NO ENDEREÇO SEDE ADMINISTRATIVA GOV. EDUARDO CAMPOS - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. AV. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO, RECIFE - PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA ADUTORA DO PAJEÚ PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO ANGICO E REGIÃO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO.

INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRÁTIS SEM FIO ATRAVÉS DE WIFI NAS AVENIDAS, PRAÇAS, PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, DISTRITOS E AGROVILA 6 DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO FORMULAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FLAVIANO XAVIER FERRAZ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO ANA CLÁUDIA, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POCINHOS E BARRA DO JUÁ.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA XAVIER FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO BAIRRO DO DNER .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO ILMA. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, INDICANDO O CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, NO BAIRRO CAETANO II.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE JATOBÁ E BARAÚNAS PARA OS AGRICULTORES.

INDICO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MALHADA VERMELHA ATÉ O BAIXIO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA E CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA ACESSÍVEL AOS MORADORES DA RUA CHAFARIZ - BAIRRO DA ERMIDA.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PONTA DA SERRA, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, PARA QUE POSSA ATENDER MELHOR OS ALUNOS DA REGIÃO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, RICARDO FERRAZ E A ILMA. SECRETÁRIA DE OBRAS, INDICANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS CLÓVIS DE SOUZA FERRAZ, POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E TRAVESSA MANOEL FERRAZ, NO DNER.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 17/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL - CEL. ÁLVARO FERRAZ, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA OS USUÁRIOS E SERVIDORES DAQUELE NOSOCÔMIO.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 08/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANA CLAUDIA PEREIRA, UMA VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADOAAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, ALZENI MARIA CONCEIÇÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA PARA FAZEREM LIMPEZA DOS MESMOS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REITERANDO A INDICAÇÃO N° 20/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA WASHINGTON NUNES NOGUEIRA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO.