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PRE 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EX-VEREADOR E HOJE COMERCIANTE, FARMACÊUTICO SR. JOÃO FERNANDO SAMPAIO NOVAES.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.07.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 03 de julho de 2019

PRE 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 03 de setembro de 2019

PRE 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 26 de setembro de 2019

PRE 15/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 01 de outubro de 2019

PRE 17/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 01 de novembro de 2019

PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ, AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 11 de dezembro de 2019

PRE 19/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ" A DUPLA JOÃO NETO E FABINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 2019

PRE 20/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA "ADOLFO FERRAZ" AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA (NICO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 11 de dezembro de 2019

PRE 21/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 2019

PRE 22/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA PEDRO EUZÉBIO NASCIMENTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 11 de dezembro de 2019

PRE 23/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA GREGÓRIO SILVA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 11 de dezembro de 2019

PRE 24/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO CARLOS ROBERTO LEITE DE MENEZES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 2019

PRE 25/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA WASHINGTON LUIZ ALVES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 11 de dezembro de 2019

PRE 26/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE SR. EDVALDO DE MENEZES LEAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 11 de dezembro de 2019

PRE 27/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA JOSÉ CAHÚ FILHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 11 de dezembro de 2019

PRE 28/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA BETH MARQUES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 11 de dezembro de 2019

PRE 29/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA RISONEIDE NOVAES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 11 de dezembro de 2019

PRE 30/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE MÁRCIO SÁ NOGUEIRA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 11 de dezembro de 2019

PRE 31/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO JACI FERRAZ DE SÁ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 11 de dezembro de 2019

PRE 32/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AOS ARTISTAS “OS QUENTES DA VAQUEJADA”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 11 de dezembro de 2019

PRE 33/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ GONZAGA PATRIOTA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 11 de dezembro de 2019

PRE 34/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A KLEYSON ALVES CAVALCANTI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 11 de dezembro de 2019

PRE 35/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A MARIA DO DESTERRO DA SILVA SOUZA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  LUIZINHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 11 de dezembro de 2019

PRE 36/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO VAQUEIRO VALMIR CALAÇA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, FALECIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FLORESTA NO POLO DE CARNAVAL DO ESTADO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO SOUZA
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019” DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO OS DEMAIS AQUI APRESENTADOS NESTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUIR O TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO VÍRUS NA GESTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2019 O QUAL "FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, REFORMA IMEDIATA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ INÁCIO TORRES, O MESMO FALECEU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 03/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.03.2019.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA “RELAÇÃO COM VALOR DO REPASSE DA CELPE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, REFERENTE AO CONVÊNIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – NO PERÍODO DE: 01/01/2017 À 31/12/2017 (MÊS A MÊS).

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.04.2019.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 16 DE ABRIL DE 2019, TEMA: ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - SR. RICARDO FERRAZ, A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  PH LIRA
BEIJINHA PUÇA
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.04.2019.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 24 DE MAIO PRÓXIMO, UM SEMINÁRIO CUJO TEMA SERÁ: CRISE ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS, UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E IDENTIFICAÇÃO DO TURISMO EM NOSSA REGIÃO COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O SERTÃO DE ITAPARICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
BETO PUÇA
LUIZINHO
PH LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 22.04.2019.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, JOSÉ ALMIR CIRILO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS, SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO; NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO PAJÉU (PLANO HIDRO AMBIENTAL).

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL FABRIZIO FERRAZ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ATICUM, ZONA RURAL DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.05.2019.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PARALELA À AV. ANTÔNIO CAVALCANTE NOVAES.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.05.2019.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO, RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO - RODRIGO NOVAES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO ESTADUAL FABRÍZIO FERRAZ, A SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO ATICUM, ZONA RURAL DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, O QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RODRIGO NOVAES, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REATIVAÇÃO DO CINEMA DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEIRO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O CANAL DE ESGOTO QUE CORTA A CIDADE DE FLORESTA.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.07.2019.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.08.2019.
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 34/2019, O QUAL "DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.08.2019.
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 37/2019, O QUAL "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020" COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO REFERIDO PROJETO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.08.2019.
Texto Original