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FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

"Denomina Logradouro Público - Rua Euclides de Souza Filho (Clidô)".

"Denomina Logradouro Público - Rua João de Souza Neto (João Neto)".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.

Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.

Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Floresta-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.

Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidade), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Constitui as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE.

Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço Lazer Agamenon Cornélio da Silva.

Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.

Altera as tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.

Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências.

Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina “Academia Pernambuco” no âmbito do Município de Floresta-PE.

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais” no Município de Floresta - PE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.

Denomina Praça pública.

Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre alterações da Lei nº. 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.