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Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.

Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.

Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências".

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.

Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.

Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta/PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022.

Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina quadra esportiva.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina prédio público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina Praça Pública.

Denomina Praça Pública.

Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).”

Denomina logradouro público.