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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, O QUAL “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” .

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 106/2021, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá o qual “Institui, no município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 108/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 109/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais)” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilidade da mesma no site da prefeitura” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no âmbito do Município der Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2021, do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “AFONSO AUGUSTO FERRAZ ” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 107/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Interveniência da Administração Pública Municipal de Floresta/Pe em operações de Crédito para os Servidores Públicos Municipais” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 121/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.550.430,00 (Dois milhões e quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais)” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.053.000,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2021, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadão de Floresta ao Senhor Robson Brito Leal”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Substitutiva nº 01/2021, o qual “Substitui dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 05/2021, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 58/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 59/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 61/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 62/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 67/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 73/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITA PELOS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 77/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 82/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 85/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 86/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 118//2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.