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Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-360 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via.

Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água no Assentamento Viturino (município de Floresta).

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo às operadoras de telefonia (TIM, CLARO e VIVO), no sentido de viabilizarem seus serviços nas seguintes localidades do município de Floresta: Agrovila 6, sede do Distrito do Airi, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSO A TODOS OS INDÍGENAS de nosso Município, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às aldeias existentes em Floresta.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSOS à senhora Odete Feitosa Ferraz, pelo seu aniversário de 101 anos, no dia 14 do corrente mês.

FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 18/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 19/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 20/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal, datado de 06 de julho de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.333.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floresta/PE para o exercício de 2023".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal, datado de 04 de agosto de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 57/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 58/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.588.274,30 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.303.540,00 (um milhão trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.421.674,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte um mil seiscentos e setenta e quatro reais )”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas – Substitutiva nº 11/2022 e Supressiva nº 08/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2022, do Executivo Municipal, de acordo com as Emendas – Substitutiva nº 12/2022, Supressiva nº 09/2022 e Impositiva nº 01/2022.