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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 15/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei nº 500/2013”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AVENIDA NELSON QUIRINO DE SÁ, a via pública localizada no Bairro Três Marias”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual fica “Denominada de Rua MARIA DAMIANA ALVES DA SILVA – DONA TÓTA, avia pública localizada na terceira transversal a Rua José Joaquim de Sá – no Bairro Três Marias”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Substitutivo nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 08/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 34/2022,do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de Barros; - Bairro COHAB – conhecida como a Rua 04”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denomina de “Albertina Maria de Lima”, a praça localizada na Avenida Dom Augusto Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como BOMBA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Floresta/PE, Estabelecendo suas Regras Especiais de Gestão e Controle”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2022,do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 28/2022, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a denominação de Bairro São Francisco de Assis, o bairro popularmente conhecido por DNER”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 33/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de que envidem todos os esforços visando o RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO AIRI.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público.