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Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO’’.

Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.

Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.

Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.

Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.

Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".

Altera a Lei Municipal nº 899/2021 e dá outras providências.

“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”

Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Floresta, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.

Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Praça Pública.

Denomina logradouro público.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o artigo 82 da Lei n°. 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n° 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta-PE.

Institui o dia 02 de agosto como o "Dia Municipal do Forró".

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências.

Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.

Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE.