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Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • O porquê do abandono da obra; • Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ) • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes); • Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa. Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias. A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação.

Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto, no sentido de informar o motivo da AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA FAZENDA TAPUIO DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO, e quais as providências que serão adotadas.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, em local e data a ser agendada pela Mesa Diretora, para ser discutido com a sociedade civil as especificidades do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, veemente apelo, quanto ao atendimento às seguintes informações: • A razão de não ocorrer o recolhimento de lixo de forma regular em algumas ruas de nossa cidade, que não condiz com o calendário previsto pela administração municipal; • Falta de manutenção nas redes de esgoto, bem como limpeza do canal que corta o Parque das Caraibeiras; • Esclarecimento acerca do estado de diversas ruas da cidade, as quais permanecem com a pavimentação bastante danificada, algumas apenas aterradas, outras, muito esburacadas, portanto, sem reposição de calçamento ou asfalto; algumas delas se encontram assim desde o início deste ano, cuja situação aguardamos comprovante(s) que indique onde e como foi utilizado efetivamente os recursos orçamentários destinados para essa finalidade;

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família de Ana Elisabeth Ferraz de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca das razões da ineficiência dos serviços de LIMPEZA PÚBLICA em nossa cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo à Secretária Municipal de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de nos apresentar o seguinte: • Justificativa para a ausência de atendimento a questionamentos de determinado parlamentar quanto a logradouro público disponível para denominação; • Certidão atualizada na qual conste a relação de todos os logradouros públicos (localizados em loteamentos, bairros) da cidade de Floresta que não estão ainda denominados.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Drª. Miriam Granja de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Arcoverde-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz- as seguintes informações referentes à recuperação de estradas da zona rural de nosso município: • Qual o valor das despesas com recuperação de estradas vicinais durante todo este ano; • Cópia(s) de licitação; • Cópia(s) de contrato(s) com comprovante(s) de gastos com o patrolamento de estradas vicinais; • Relação das localidades atendidas e datas da realização do serviço.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade a incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31º da Lei nº 1066/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária nº 064/2023 (PLOA/2024).

Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023.