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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – Diogo Bezerra, no sentido de viabilizar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO 2º DISTRITO - AIRI.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de viabilizar o ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade do 2º Distrito de Floresta - Airi.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Mychel Gomes de Sá Ferraz, pela sua nomeação ao cargo de Diretor - Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, GESTOR RICARDO FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTOR RICARDO FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2020.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2023.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de acordo com a Emenda Supressiva nº 08/2023”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.299.773,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” conforme a Emenda Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 52/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”.