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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”.

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 64/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual 2024, de acordo com a Emenda Supressiva nº 18/2023, a Emenda Substitutiva nº 05/2023 e a Emenda Impositiva nº 01/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 65/2023 – o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município".

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta – PE”.

De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo - Afonso Augusto Ferraz."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.