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AUT 24/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 18/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE AGOSTO DE 2010.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Texto Original
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AUT 25/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 19/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Texto Original
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AUT 26/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 23/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 27/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 22/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 28/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 26/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 29/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 26/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 30/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 27/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 31/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 28/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 32/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 29/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 33/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 30/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 34/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 36/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 35/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 31/2010, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E VEREADORES ÉZIO FEITOSA, ROMUALDO G. TORRES, EDSON FERRAZ, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO E FLÁVIO NUNES NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02/2010.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 37/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 21/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Texto Original
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AUT 38/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 37/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTO NUNES, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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AUT 39/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 38/2010, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Texto Original
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AUT 40/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 39/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Texto Original
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AUT 41/2010 - Autografo
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 40/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Texto Original
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EMEND 1/2010 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° - PARÁGRAFOS 1° E 3° DO PROJETO DE LEI N° 10/2010.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Texto Original
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IND 1/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL CLODOALDO MAGALHÃES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS OU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRA DO JUÁ, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O AÇUDE BARRA DO JUÁ COM EXTENSÃO DE 12 KM.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 2/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO DIRETOR GERAL DO DER-PE, DR. EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO DA PE-360, QUE DÁ ACESSO À CIDADE, ENTRE A BR-316 E O CENTRO DA CIDADE DE FLORESTA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 3/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, SECRETÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DR. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA E DE AGRICULTURA ÂNGELO FERREIRA, NO SENTIDO DOS MESMOS AUTORIZAREM AO DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (IPA) INCLUIR NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE "PEDRA FERRADA" 4° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA NAS TERRAS DE SEVERINO ENOQUE DE LIMA OU LUIZ EXPEDITO MELO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 4/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AOS SECRETÁRIOS DR. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA M.D. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, SR. DR. ÂNGELO FERREIRA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PARA QUE ESTES DETERMINEM AO M.D. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (IPA) COLOCAR NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POÇO NA COMUNIDADE DA FAZENDA BEZERROS DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO JOSÉ FILHO (PEDRO DE PICHACA).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 5/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO, AO EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO OLIVEIRA M.D. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO DIRETOR DO D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA PESSOA DO DR. EUGÊNIO MORAIS, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A FIRMA QUE ENCONTRA-SE LOCANDO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA CARNAUBEIRA DA PENHA A FLORESTA, NO SENTIDO DE NÃO PASSAR POR DENTRO DA CIDADE COMO ESTÁ NO PROJETO ORIGINAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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IND 6/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM "AREIAL" LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA TIMBURUNA, E QUE SEJA CONSTRUÍDA ESTRADA VICINAL QUE DÊ ACESSO AO RESTANTE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARTINDO DA REFERIDA FAZENDA.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Texto Original
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IND 7/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO DR. HENRIQUE CÂMARA - SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO, INCLUIR NOSSA CIDADE NA ROTA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - PEGADAS DE LAMPIÃO.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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IND 8/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "R" CEP: 70.044-900 - BRASÍLIA/DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ, NA BR-316, NA CIDADE DE FLORESTA.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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IND 9/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA E AO EXMO. SR. CLODOALDO MAGALHÃES - M.D. DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE, SOLICITE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. EDUARDO CAMPOS E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO AIRI, PARTINDO DA PE-360, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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IND 10/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , DR. EDUARDO CAMPOS, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JOÃO SOARES LIRA NETO E AO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO S/A - LAFEPE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - DR. LUCIANO VASQUEZ, NO SENTIDO DE INSTALAR, EM NOSSA CIDADE, UMA UNIDADE DE SUA REDE DE FARMÁCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Texto Original
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IND 11/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS. QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - M.D. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE O MESMO AUTORIZAR O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (IPA) PERFURAR E INSTALAR UM (01) POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE CARAIBEIRINHA - FAZENDA EXU, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FELIX.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Texto Original
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IND 12/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS - SR. JOÃO BÔSCO DE ALMEIDA - E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DR. ÂNGELO FERREIRA, PARA QUE ESTES DETERMINEM AO M.D. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA - FAÇAM INSERIR NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS - 01 POÇO NA FAZENDA "NOVA CARAÍBAS", DE PROPRIEDADE DO SR. ELMAR MARTINS.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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IND 13/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO SEU CHEFE DE GABINETE - DR. EDUARDO DE MATOS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DR. ÂNGELO FERREIRA, PARA QUE ESTES DETERMINEM AO M.D. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA - A INCLUSÃO DE 01 POÇO NA FAZENDA NA COMUNIDADE DO SACO DA SERRA GRANDE, DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO PEDRO DE SÁ - NO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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IND 14/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS RECOMENDAÇÕES DITADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FORMULADA INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; NO SENTIDO DE QUE BUSQUE, COM A URGÊNCIA QUE SE RECOMENDA, UMA SOLUÇÃO PARA MANUTENÇÃO INTEGRAL DA BANDA MUNICIPAL NELSON BARROS DA ROSA, CUJOS COMPONENTES, HÁ CINCO (05) MESES, DEIXARAM DE RECEBER A BOLSA, INCENTIVO FINANCEIRO A QUE FAZEM JUS, PELA APRENDIZAGEM, ENSAIO E APRESENTAÇÕES OFICIAIS.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Texto Original
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IND 15/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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IND 16/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTA DA SERRA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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IND 17/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES RECOMENDADAS PELO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITO UM APELO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE CELEBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TORNE FLORESTA 100% DIGITAL, GARANTINDO A TODO CIDADÃO FLORESTANO, À POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E DA INICIATIVA PRIVADA O ACESSO À INTERNET INTEIRAMENTE GRÁTIS, TAL COMO VEM ACONTECENDO COM OUTRAS CIDADES, INCLUSIVE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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IND 18/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICIPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CARNAUBEIRA.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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IND 19/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO À DRA. ANA VIRGÍNIA, CHEFE DO PREVI-FOGO DO IBAMA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM FLORESTA.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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IND 20/2010 - Indicação
Ementa: INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA QUE SE PROCEDA A SUA PRODUÇÃO NO AÇUDE DA COMUNIDADE DO ANGICO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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IND 21/2010 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE FIRME PARCERIA COM O PROGRAMA ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON) PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Texto Original
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MOC 1/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COMPARE PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO DIA 15 CORRENTE.
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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MOC 2/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA, MAIS UMA VEZ, FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES HERALDO MENEZES DE SÁ, DIRETOR DO GRUPO COMPARE E RAPHAEL MARTINS DE SÁ, DIRETOR DA CASA RURAL CAMPO ALEGRE, PELA IDEALIZAÇÃO DA 1ª EXPO-CAMPO ALEGRE, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, E CONTARÁ COM PALESTRA DO DR. CLAUDIO VILELA SOBRE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, LEILÃO DE ANIMAIS E RODADA DE NEGÓCIOS.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Texto Original
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MOC 3/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORESTA - SINDUPROM, PELO EMPENHO NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Texto Original
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MOC 4/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DEP. AFONSO FERRAZ, ATRAVÉS DA GESTORA MARIA DIUMA DE SÁ FERRAZ, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATRULHEIRO MIRIM, LANÇADO PELA 1ª CIPM, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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MOC 5/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO ÀS TRIBOS INDÍGENAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO ÍNDIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Texto Original
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MOC 6/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA - PREFEITA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SUA EQUIPE - PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZARAM A XXIV EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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MOC 7/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS RECOMENDADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BRILHANTE AGRÔNOMO E PESQUISADOR, DR. EDINARDO FERRAZ, POR TER RECEBIDO - HONRA MÁXIMA - O PRÊMIO "MARCÍLIO DE SOUZA DIAS", CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HORTICULTURA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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MOC 8/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS DITADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE REPÚDIO À ATITUDE ASSUMIDA REITERADAMENTE PELAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ABSTENDO-SE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU NÃO, PROMOVIDAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPAÇO E MOMENTOS DE DISCUSSÃO, REFLEXÃO E POSICIONAMENTOS EM RELAÇÃO A GRAVES PROBLEMAS QUE AFETAM O NOSSO POVO, COMO SEGURANÇA, VIOLÊNCIA, MOROSIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E TRANSPORTE DE ESTUDANTES. APESAR DE NORMAL E FORMALMENTE CONVIDADAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, AS AUTORIDADES NÃO COMPARECEM, MAIORIA DAS VEZES, SEQUER, SE FAZEM REPRESENTAR.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Texto Original
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MOC 9/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO AO DR. JOÃO DA COSTA - SECRETÁRIO DA FAZENDA DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA TRANSPARÊNCIA COM QUE CONDUZIU A REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REFERIDO PROJETO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Texto Original
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MOC 11/2010 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO COMPARE PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO SUPERMERCADO COMPARE II, ABERTO E EM FUNCIONAMENTO NO BAIRRO DE SANTA ROSA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Texto Original
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PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2010
Texto Original
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