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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA JUNTO À OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA DIOCESE DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS E PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL E INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS SEUS COMPONENTES.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM A DEFICIÊNCIA-CMDPCD DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORESTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 319/2004, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ESTABELECE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DE FLORESTA-PE.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 347 DE 17.04.2007, SEU ANEXO I E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 68 - DO REGIMENTO INTERNO - CAPÍTULO II - DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS - REDUZINDO RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA RURAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL DA COOPERCAPRI.

REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.