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REQ 26/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. AMÉLIA ANGÉLICA DE SÁ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 31 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 27/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES, SOLICITAMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA FORMULADO UM CONVITE OFICIAL À SENHORA ELIZABETH FERRAZ BARRETO (MANINHA), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A SUA EXPERIÊNCIA E PRESTÍGIO PESSOAL NA ORGANIZAÇÃO DA CARAVANA DO CENTENÁRIO E TRAZÊ-LA À FLORESTA NO SEU ANIVERSÁRIO DE CEM ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE EM 20.06.2007, NOS MOLDES DAQUELA QUE ORGANIZA TODOS ANOS PARA VIR À CIDADE DE TRIUNFO, E QUE JÁ SE TORNOU FAMOSA PELA EXCELÊNCIA DA DISCIPLINA E FIDELIDADE DOS PARTICIPANTES.

Apresentação: 31 de Maio de 2006
Texto Original

REQ 28/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ GOMES CORREIA FILHO (CORREINHA), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, EM SÃO PAULO.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Texto Original

REQ 29/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ, PELO FALECIMENTO DO SR. ABELARDO FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 22 DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 30/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ FERRAZ, NA PESSOA DE GUILHERME, FILHO DE AUXILIADORA E AOS SEUS IRMÃOS JOÃO AFONSO, SÔNIA, SOCORRINHO E ÂNGELA, PELO FALECIMENTO DE MARIA AUXILIADORA DINIZ FERRAZ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 31/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA FERRAZ, NA PESSOA DE MARIA DA GLÓRIA E JURANDIR DE SOUZA FERRAZ, PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE SOUZA FERRAZ NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 32/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA PROCLAMADO POR ESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS AO JOVEM CARLOS NASCIMENTO, AO DR. EDÍLSON RODRIGUES DE MOURA E TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO I MOTO FEST DE FLORESTA, REALIZADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DE 2006.

Apresentação: 1 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 33/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES, SEJA FORMULADO POR ESTA CASA UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES AMARAL PELO FALECIMENTO NA CIDADE DO RECIFE DO SENHOR NIVALDO RODRIGUES AMARAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 34/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA MOURA MANIÇOBA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES MANIÇOBA DE MOURA FALECIDO NO DIA 26.07.2006.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 35/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA MARINA ADÉLIA FERRAZ DE SÁ, FALECIDA EM NOSSA CIDADE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2006, AOS 83 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 36/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA SANTOS PELO SÚBITO FALECIMENTO DE MARILEIDE MARIA DA SILVA SANTOS, NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 37/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA LEAL, PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES LEAL, NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 38/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, NA CIDADE DE CARUARU-PE, NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Texto Original

REQ 39/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO, OCORRIDO NO DIA 04.09.2006.

Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 40/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO A.A - ALCÓOLICOS ANÔNIMOS DE FLORESTA, REPRESENTADOS PELOS GRUPOS A.A - FLORESTA E A.A PAJEÚ, PELOS SEUS 21 (VINTE E UM) ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 41/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FREIRE DA SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR FREIRE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 42/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOABI PAIVA DA SILVA, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO NO DIA 16.08.2006.

Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 43/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA MONTEIRO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PIAUHYLINO DE MELO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 15.08.2006.

Apresentação: 15 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 44/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA LACERDA DE MENEZES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS SANTOS LACERDA DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2006.

Apresentação: 15 de Setembro de 2006
Texto Original

REQ 45/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA, FALECIDO E SEPULTADO NESTA CIDADE DE FLORESTA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2006
Texto Original

REQ 46/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Texto Original

REQ 48/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 06 NA CIDADE DE SERRA TALHADA E SEPULTADO NO JAZIGO PERPÉTUO DA FAMÍLIA NA FAZENDA EMA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Texto Original

REQ 49/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. ELIAS EUGÊNIO DA SILVA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FLORESTA, NO ÚLTIMO DIA 03.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Texto Original

REQ 50/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO AFONSO AUGUSTO FERRAZ, O CUMPRIMENTO DO ART.97, INCISO I, ALÍNEA B DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO TOCANTE AO:

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Texto Original

REQ 52/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO, AFONSO AUGUSTO FERRAZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Autor:  MURILO ALMEIDA
ÉZIO FEITOSA
Texto Original

REQ 54/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURELIANO PORFÍRIO DE SÁ, OCORRIDO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE RECIFE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Texto Original

REQ 55/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CAHU, PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CAHU, NA CIDADE DO RECIFE NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Texto Original

REQ 56/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ JARDIM PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO FERRAZ JARDIM FILHO (MIRÔCA), OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Texto Original

PRE 12/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina prédio público.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 03 de novembro de 2004

PLO 84/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1994
Texto Original

PLO 85/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S. DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Texto Original

PLO 86/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 1994
Texto Original

PLO 87/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 1994
Texto Original

PLO 89/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1994
Texto Original

PLO 92/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1994
Texto Original

PLO 93/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DOA TERRENO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1994
Texto Original

PLO 94/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1994
Texto Original

PLO 95/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA DE ESCRITURAS DE IMOVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO DA CHESF POR INUNDAÇÃO PELA BARRAGEM DE ITAPARICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1994
Texto Original

PLO 97/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 1994
Texto Original

PLO 100/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

PLO 102/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 5° DA LEI N° 22/91, DE 21/11/91.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original

PLO 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1993
Texto Original

PLO 61/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 1993
Texto Original

PLO 63/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 1993
Texto Original

PLO 64/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1993
Texto Original

PLO 66/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 1993
Texto Original

PLO 68/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 1993
Texto Original

PLO 69/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 1993
Texto Original

PLO 70/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 1993
Texto Original

PLO 71/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 1993
Texto Original