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Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023.

Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023.

Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023.

Suprime incisos do Projeto de Lei nº 64/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de serem disponibilizadas máquinas para fazer uma estrada na área localizada à direita da BR-316, sentindo Floresta/Belém do São Francisco, próxima ao prédio onde funcionária o Curtume, conforme mapa em anexo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que considere a possibilidade de realizar um projeto que vise à implementação do portal de entrada da cidade de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de estabelecer, na forma da Lei, o PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS E DAS DEMAIS CATEGORIAS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos de nossa cidade, visando reduzir os índices de criminalidade na zona urbana de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que analise a possibilidade de aumentar o valor das diárias dos servidores municipais.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que implante o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado de Programa IPTU Verde, cuja sugestão de projeto de lei encaminho em anexo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que leve os serviços de fisioterapia de forma periódica para as Unidades de Saúde das comunidades da zona rural.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de que sejam introduzidas e vivenciadas, de forma interdisciplinar, nas escolas públicas municipais, AULAS, PALESTRAS, ENTREVISTAS E DEMAIS AÇÕES INERENTES ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE FLORESTA E DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais — Kaio Maniçoba, Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes —, no sentido de se unirem, para lutarem pela construção de uma barragem no Riacho Caraibeirinha, localizado no 1º Distrito do Município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de criar uma extensão do Programa Saúde da Família na Vila dos Pescadores/Plataforma.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que viabilizem a instituição do Piso Salarial de Enfermagem em nosso Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA À SEGURANÇA DO PEDESTRE AO TRANSITAR POR VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, implemente o Piso Salarial dos Professores no Município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água das ruas novas localizadas no final do Bairro do DNER.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a inscrição com DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS “DEP. AUDOMAR FERRAZ”, na entrada daquele espaço público, uma vez que não mais consta tal denominação.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Baraúnas, localizada no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Substituto da Superintendência Regional do estado de Pernambuco — Leandro Miranda Teixeira — para que analise a possibilidade de ser realizada a instalação de sinalização e lombadas eletrônicas na BR-316, no Município de Floresta-PE, mais especificamente, nas proximidades do Posto Trevo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Deputados Kaio Maniçoba e Fabrízio Ferraz, para que apresentem uma Emenda Parlamentar visando a aquisição de ambulância para ficar, em nosso município, à disposição da Vila dos Pescadores/Plataforma.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá — representante da CONAB no Estado de Pernambuco —, no sentido viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores e criadores do Município de Floresta.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de motivar o cumprimento da Lei nº 282/2002, a qual “Estabelece critérios para contratação de Conjuntos, Bandas e Grupos Musicais existentes em Floresta, pelo Executivo”.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - no sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação no cemitério localizado na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água na Capela localizada na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – Diogo Bezerra, no sentido de viabilizar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO 2º DISTRITO - AIRI.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de viabilizar o ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade do 2º Distrito de Floresta - Airi.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Mychel Gomes de Sá Ferraz, pela sua nomeação ao cargo de Diretor - Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.