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De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais.

Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo - Afonso Augusto Ferraz."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de Acordo com a Emenda Modificativa nº 07/2023”.