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Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL.

"Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 48/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.

Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 58/2022.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA - 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022.

“Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 48/2022 – do EXECUTIVO MUNICIPAL”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”.

Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 58/2022.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022.

Emenda SUPRESSIVA Nº 09/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Suprime incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma barragem comunitária no Riacho do Açudinho, localizado na Fazenda Pindoba.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da perfuração de um poço artesiano na Fazenda Ventura.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma passarela destinada ao trânsito de ciclistas e pedestres nas imediações do Compare Supermercado 1, sobre a Avenida Manoel Alves de Carvalho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco no sentido Realizar um Mutirão para emissão de documentos de Identidade em Floresta.

Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras de material reciclado nos bairros de nossa cidade, bem como nos Distritos de nosso Município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-360 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via.

Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água no Assentamento Viturino (município de Floresta).

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo às operadoras de telefonia (TIM, CLARO e VIVO), no sentido de viabilizarem seus serviços nas seguintes localidades do município de Floresta: Agrovila 6, sede do Distrito do Airi, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSO A TODOS OS INDÍGENAS de nosso Município, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às aldeias existentes em Floresta.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSOS à senhora Odete Feitosa Ferraz, pelo seu aniversário de 101 anos, no dia 14 do corrente mês.

FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 18/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 19/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022.