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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 20/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal, datado de 06 de julho de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.333.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floresta/PE para o exercício de 2023".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal, datado de 04 de agosto de 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 57/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 58/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.588.274,30 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.303.540,00 (um milhão trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.421.674,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte um mil seiscentos e setenta e quatro reais )”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas – Substitutiva nº 11/2022 e Supressiva nº 08/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2022, do Executivo Municipal, de acordo com as Emendas – Substitutiva nº 12/2022, Supressiva nº 09/2022 e Impositiva nº 01/2022.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2022 – PPA 2022 – 2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 3.187.000,00 (Três milhões e cento e oitenta e sete mil reais)” .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais)" .

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 80/2022, do Executivo Municipal.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DAE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.