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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.

Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.

Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Floresta-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.

Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidade), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Constitui as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE.

Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço Lazer Agamenon Cornélio da Silva.

Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.

Altera as tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.

Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências.

Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina “Academia Pernambuco” no âmbito do Município de Floresta-PE.

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais” no Município de Floresta - PE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.

Denomina Praça pública.

Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre alterações da Lei nº. 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.

Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.

Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.