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AUT 4/2019 - Autografo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adailto Nunes - Biênio 2019-2020 - Presidente
Texto Original

AUT 3/2019 - Autografo
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adailto Nunes - Biênio 2019-2020 - Presidente
Texto Original

AUT 2/2019 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adailto Nunes - Biênio 2019-2020 - Presidente
Texto Original

AUT 1/2019 - Autografo
Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adailto Nunes - Biênio 2019-2020 - Presidente
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ANELCI ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 22/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: REITERANDO A INDICAÇÃO N° 27/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018. INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE SER SOLICITADA À POLÍCIA MILITAR, DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO HOSPITAL ÁLVARO FERRAZ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, A INDICAÇÃO QUE TRATA DA NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ACADEMIA DA SAÚDE, QUANTO A PINTURA, CONSERTO DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO, A REFORMA DO ANTIGO BATALHÃO, LOCALIZADO EM FLORESTA-PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE FLORESTANO HUGO NATAN DE SÁ NOVAES PEREIRA PELA APROVAÇÃO, EM 1° LUGAR, NO CURSO DE MEDICINA, NA UNIVASF, NO ESTADO DA BAHIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição apresentada e aprovada em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PARE 1/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ementa: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARF 3/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARF 2/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARF 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARJ 3/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARJ 2/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PARJ 1/2019 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  PEDRO HENRIQUE LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO INERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

PPROV 7/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DETRAN –PE E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNABUCO, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

PPROV 6/2019 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

PPROV 5/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER MELHORIAS NA PRAINHA DE FLORESTA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PPROV 4/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PPROV 3/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DE REESTRUTURAÇÃO DO CAE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PPROV 2/2019 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PPROV 1/2019 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO "PENSIONATO" DE FLORESTA-PE, LOCALIZADO A PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
Texto Original

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.

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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE INTERSTÍCIO COM FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MENEZES FERRAZ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.

REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO SOUZA
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO ILMO. SR. RODRIGO NOVAES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FLORESTA NO POLO DE CARNAVAL DO ESTADO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, FALECIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  PEDRO HENRIQUE LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019.
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AUT 69/2018 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 68/2018 - Autografo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 67/2018 - Autografo
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 66/2018 - Autografo
Ementa: PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE OBRAS PARALISADAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 65/2018 - Autografo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 64/2018 - Autografo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 63/2018 - Autografo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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AUT 62/2018 - Autografo
Ementa: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Alberto Carlos de Souza - Biênio 2017-2018 - Presidente
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