SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 56, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar – 23%; - Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete – 35%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar CC-8, integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete - Matrícula nº 578-2; - Maria Jaciara Alves Torres Siqueira – Assessora Parlamentar - Matrícula nº 473-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Complementar neste ano.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Não houve, até a presente data, edição e publicação de Decreto legislativo neste ano.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 1, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 63, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 62, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete - 60%; - Maria Jaciara Alves Torres Siqueira - Assessora Parlamentar - 13%; - Raul Victor Feitosa de Carvalho Freitas - Assessor de Gabinete - 30%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria n° 03/2022, de 05 de janeiro de 2022, à servidora Maria Jaciara Alves Torres Siqueira, Assessora Parlamentar desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Gustavo Gomes Barbosa Marques Nunes - Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Raul Victor Gomes Feitosa de Carvalho Freitas – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de julho de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – 35%; - Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete – 35%; - Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – 35%; - Gabriela Novaes Lira de Souza – Assessora de Gabinete – 50%; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues – Assessor Parlamentar – 80%; - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – 100%; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – 100%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Cancelar a gratificação das servidoras relacionadas, concedida nos termos da Portaria 08/2025: - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – Matrícula nº 632-1; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 634-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 08 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Patrício José de Carvalho Freitas, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 04 de julho de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 04 de julho de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 02 de julho de 2025 Ementa: Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Designar as servidoras Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa, matrícula 31-1, e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores - cargos comissionados abaixo relacionados: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues - Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta - PE abaixo relacionados: - João Avelino dos Santos Neto - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 413-2; - Willian Gutemberg dos Santos Alves - Assessor Parlamentar - Matrícula n° 635-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 23 de junho de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 12 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de aposentadoria, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 12 de junho de 2025 Ementa: Art.1° - Conceder gratificação de 35% aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 12 de junho de 2025 Ementa: Art.1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria 14/2023: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 11 de junho de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 03 de junho de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 03 de junho de 2025 Ementa: Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 21 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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