SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 702, de 15 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 13 de março de 2018 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514/2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI N° 665/2017, SANCIONADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICANDO E INCLUINDO PARÁGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 23 de novembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO CARIRI CANGAÇO EM FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 18 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA "1° DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE - FLORESTA E NAZARÉ DO PICO", DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 13 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 13 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA OCUPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 13 de outubro de 2017 Ementa: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 28 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 28 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 11 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO CIGANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 11 de setembro de 2017 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 11 de setembro de 2017 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 06 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 06 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 03 de julho de 2017 Ementa: ESTABELECE E CONSOLIDA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 03 de julho de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 19 de junho de 2017 Ementa: CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 06 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO TAMARINDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 20 de março de 2017 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: FIXA MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI N° 335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTIGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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