SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo nº 17, de 24 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 16, de 24 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 24 de março de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 24 de março de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 24 de março de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de março de 2022 Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 14 de março de 2022 Ementa: Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 11 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 15, de 11 de março de 2022 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 11 de março de 2022 Ementa: Cria Comissão Eleitoral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de março de 2022 Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 10 de março de 2022 Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 11, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida à servidora Edileuza Leal da Silva, agente administrativa, matrícula 31-1, nos termos da portaria nº 03/2022 de 05 de janeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 8, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 7, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 6, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Art. 1° - Nomear Gutemberg Dantas Barros dos Santos - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Art. 1° - Exonerar Márcio Assuério Rodrigues - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 5, de 26 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2022 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Art. 1° - Constituir o CARGO DE PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Ato que regulamenta a concessão de Gratificações de Incentivo em conformidade com a Lei 645/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Art. 1° - Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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