SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 943, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina prédio público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina quadra esportiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 113, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 112, de 24 de dezembro de 2021 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS, BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 111, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 110, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 109, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: ART. 1° - Nomear Rodrigo Bezerra - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: ART. 1° - Exonerar Maria do Carmo de Sá Silva Ribeiro - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 108, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta/PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 03 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 114, de 01 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal n° 19, de fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta/PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 103, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 102, de 26 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Adminstrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 100, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 99, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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