SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 911, de 04 de novembro de 2021 Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 97, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 96, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 03 de novembro de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora : Laura Cantarelli Feitosa Ferraz - Assessora Parlamentar - 100% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 03 de novembro de 2021 Ementa: Art. 1° - Nomear Laura Cantarelli Feitosa Ferraz - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 91, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização do recurso, de acordo com a lei federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal n. 14.150/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 90, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Art. 1° - Exonerar Joana Mércia da Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 28 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 89, de 28 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 88, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre feriado do dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 87, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 86, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 15 de outubro de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora : Maria do Carmo de Sá Silva Ribeiro - Assessora Parlamentar - 100% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 14 de outubro de 2021 Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 85, de 07 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 84, de 07 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente nos órgãos municipais no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 05 de outubro de 2021 Ementa: Art. 1° - Nomear Maria do Carmo de Sá Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de outubro de 2021 Ementa: Art. 1° - Exonerar Janice Sueli de Sá Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 79, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Floresta - Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 77, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 76, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 75, de 22 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.