SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 34, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E EXPEDIENTE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONSTITUIR O CARGO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO - DIRETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR DIANE CÁTIA DE ARAÚJO VALGUEIRO - ASSESSORA DE GABINETE - CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - MARIA CONSUELO DE MENEZES LEAL - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOANA MÉRCIA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SÁ MENEZES SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS - ASSESSORA DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ÀS SERVIDORAS: EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA E NARA MENEZES GOMES ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOÃO CASIMIRO VASCONCELOS GARCIA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR KLEBER KELVIN BARROS NUNES NOGUEIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR ELOISA MAYARA GOMES DE MELO - ASSESSORA DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR SAMARA DE SOUZA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR CLOVANILDO JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JANICE SUELI DE SÁ SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR VANDERSON VITAL DE SOUZA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR ÉRIKA GOMES NOVAES - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR PATRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO FREITAS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR ANDREA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DEVIDO A "DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ - ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR KÉZIA DE MENEZES LAFAYETTE BARROS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E PATRIMONIAL - CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR GISELE LEITE BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOSÉLIO AMARO LISBOA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 1, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR DJACÍ MARTINS MENEZES - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA LUIZA DE LIMA E SOUZA - DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR GUILHERME MENEZES DE SÁ NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR DIANA MARTINS CRUZ - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CÉLIO REGIS NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CARLOS JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA- ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR EDILENE DA SILVA MACHADO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CÍCERA ADRIANA DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR PATRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO FREITAS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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