SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 341, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº335/2006 AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 14 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 12 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ULISSES DE SOUZA FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 22 de maio de 2006 Ementa: REVOGA A LEI 127, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E AS MODIFICAÇÕES QUE LHE SUCEDERAM, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 15 de maio de 2006 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 21, DIMINUINDO O RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DA REGIÃO DE ITAPARICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12/76, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 10 de novembro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 27 de maio de 2005 Ementa: REVOGA A LEI Nº 255 DE 01 DE ABRIL 2002 E INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 20 de maio de 2005 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 308/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 20 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 12 de abril de 2005 Ementa: ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº204 DE 15.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 06 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 14 de setembro de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 17 de junho de 2004 Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 120 DE 10.07.89, RENUMERA OS SEUS PARÁGRAFOS, CRIA NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 04 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 03 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA ERIGIR BUSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 20 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 06 de abril de 2004 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 28 de novembro de 2003 Ementa: "DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 28 de novembro de 2003 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE NAZARÉ DO PICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 28 de outubro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 03 de outubro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 19 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 08 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 08 de setembro de 2003 Ementa: ACRESCE INCISO VIII AO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 08 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 04 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 04 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 27 de agosto de 2003 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 27 de agosto de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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