SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.203, de 15 de maio de 2025 Ementa: Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 15 de maio de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 08 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 08 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 21/2025: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 644-1. Art. 2° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado, concedida nos termos da portaria nº 27/2025: - Júlio Andrada Ferraz – Assessor Legislativo – Matrícula nº 671-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 30, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 29, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 07 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Leonardo da Silva Tenório; Art. 2° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Tamires Diniz de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 06 de maio de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 06 de maio de 2025 Ementa: Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 05 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Júlio Andrada Ferraz - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Rafaela da Silva Nascimento - Assessora Legislativa, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 25 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 25 de abril de 2025 Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 11 de abril de 2025 Ementa: "Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 09 de abril de 2025 Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Prédio Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 07 de abril de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 07 de abril de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 07 de abril de 2025 Ementa: Art.1° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 07 de abril de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 19 de março de 2025 Ementa: FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de março de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de março de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 17 de março de 2025 Ementa: Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 17 de março de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2025 Ementa: Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2025 Ementa: Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear os servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: - João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete; - Osinalva Souza Pereira - Assessora de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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