SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DEVIDO A "DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ - ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR KÉZIA DE MENEZES LAFAYETTE BARROS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E PATRIMONIAL - CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR GISELE LEITE BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOSÉLIO AMARO LISBOA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 1, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR DJACÍ MARTINS MENEZES - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA LUIZA DE LIMA E SOUZA - DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR GUILHERME MENEZES DE SÁ NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR DIANA MARTINS CRUZ - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CÉLIO REGIS NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CARLOS JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA- ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR EDILENE DA SILVA MACHADO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CÍCERA ADRIANA DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR PATRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO FREITAS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR KLEBER DE MENEZES LAFAYETTE - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JONATHAM DE SOUZA CRUZ LIMA- ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JÔNATAS DA SILVA SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JOÃO AVELINO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JANIEL DA SILVA MARINHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR EUGÊNIO JUNIOR NOVAES PEREIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EMILIANO FERRAZ NOVAES DE LIMA- ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ELIANA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO- ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, LUIZ HENRIQUE LOPES GOMES CLEMENTE, PARA O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, JOSÉ ERIVALDO DE SÁ, PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, JADILSON DE SÁ CARVALHO, PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE REDAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, BRUNA LARISSA DE SÁ SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, JOSÉ ELVIS DA SILVA SOUZA NOGUEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE AXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NARA MENEZES GOMES ASSIS, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° NOMEAR , SOB REGIME ESTATUTÁRIO, IZABELA ILKA DE SÁ FELIX, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA N° 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 24 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA ELZA DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 24 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARCOS ANTÔNIO DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 24 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR ANANIAS MISAEL DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 24 de dezembro de 2020 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARGARIDA MARIA DE LIMA- COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA SALA DE REUNIÕES: VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 68, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JURACI DE SOUZA GOMES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESCONDIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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