Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1153 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 269, de 28 de março de 2002
Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 254, de 13 de março de 2002
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 253, de 30 de novembro de 2001
Ementa: CRIA BALCÃO DE EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 252, de 30 de novembro de 2001
Ementa: FAVORECE OS ALUNOS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL O DIREITO A VALE TRANSPORTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 251, de 30 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PRÉDIOS URBANOS E PROCEDER AS INDENIZAÇÕES LEGAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 250, de 30 de novembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA O QUADRIÊNIO PARA 2002 A 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 249, de 30 de novembro de 2001
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 248, de 29 de novembro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 247, de 29 de novembro de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 246, de 29 de novembro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 245, de 29 de novembro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 244, de 22 de novembro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 243, de 22 de novembro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 242, de 22 de novembro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 241, de 22 de novembro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 240, de 05 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ASILO PARA IDOSOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 239, de 05 de novembro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 238, de 31 de outubro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 237, de 31 de outubro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 236, de 31 de outubro de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 235, de 31 de outubro de 2001
Ementa: FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA FERRAZ, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 234, de 31 de outubro de 2001
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO FIRMO FERRAZ, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 233, de 31 de outubro de 2001
Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, DENOMINADA DE EVAN FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 232, de 31 de outubro de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA VALQUÍRIA MAGALHÃES NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 231, de 21 de setembro de 2001
Ementa: "OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 230, de 14 de setembro de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA MARIA AUXILIADORA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 229, de 14 de setembro de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO À SENHORA ZILMA FLORENTINO DE SÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 228, de 14 de setembro de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTANA À SENHORA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 227, de 30 de agosto de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 226, de 21 de agosto de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO PROFESSOR JOSIAS DA SILVA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 225, de 15 de agosto de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 214 DE 22/05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 224, de 15 de agosto de 2001
Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 223, de 10 de agosto de 2001
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 184/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, E ACRESCENTA EXPRESSÕES, CRIA NOVOS ITENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 221, de 09 de agosto de 2001
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 222, de 05 de julho de 2001
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001 DE 22/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 220, de 29 de junho de 2001
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 219, de 29 de junho de 2001
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 218, de 25 de junho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 217, de 15 de junho de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 216, de 15 de junho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "VALE TRANSPORTE" A ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 215, de 22 de maio de 2001
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 214, de 22 de maio de 2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 213, de 11 de maio de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 212, de 11 de maio de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO É DENOMINADA DE RUA WASHINGTON NUNES NOGUEIRA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 211, de 11 de maio de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. É DENOMINADA RUA FULGÊNCIO MANOEL DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR A AV. CAPITÃO ANTÔNIO DAVID E PARALELA À RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 210, de 07 de maio de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 209, de 23 de abril de 2001
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA OSCAR FERRAZ FILHO, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, NA ALTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA, AO LOTEAMENTO DOM CESLAU STANULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 208, de 04 de abril de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA À SRA. D. DARIS BARRETO FERRAZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 207, de 30 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E V DO ART. 3º E ACRESCENTA INCISOS AO ART.3º. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 206, de 30 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO, INTRODUZ INCISOS E PARÁGRAFOS À LEI Nº 106 DE 21.08.95, MODIFICADA PELA LEI Nº187/2000 DE 29.08.2000 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |