SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 293, de 04 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 04 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 27 de agosto de 2003 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 27 de agosto de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 31 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 26 de maio de 2003 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 26 de maio de 2003 Ementa: ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO NO TÍTULO III, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR LEI QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 14 de abril de 2003 Ementa: FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2003 A 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E PADRONIZADAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONJUNTOS , BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES EM FLORESTA, PELO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: CRIA A CASA DE APOIO À MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "INCENTIVO AO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 05 de dezembro de 2002 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 05 de dezembro de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 29 de novembro de 2002 Ementa: DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 27 de novembro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 20 de agosto de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 15 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 08 de julho de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 08 de julho de 2002 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRÓ-POMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 08 de julho de 2002 Ementa: CRIA MAIS 01(UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 26 de junho de 2002 Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESSENCIAIS E DE USO CONTÍNUO PARA A POPULAÇÃO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 17 de junho de 2002 Ementa: ESTABELECE DATA-BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 13 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 13 de junho de 2002 Ementa: DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 12 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 24 de maio de 2002 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, CONSTANDO NOME DE AUTOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 10 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 28 de março de 2002 Ementa: DENOMINA PASSAGEM MOLHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 13 de março de 2002 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 30 de novembro de 2001 Ementa: CRIA BALCÃO DE EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 30 de novembro de 2001 Ementa: FAVORECE OS ALUNOS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL O DIREITO A VALE TRANSPORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 30 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PRÉDIOS URBANOS E PROCEDER AS INDENIZAÇÕES LEGAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 30 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA O QUADRIÊNIO PARA 2002 A 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 30 de novembro de 2001 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 29 de novembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 29 de novembro de 2001 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 22 de novembro de 2001 Ementa: NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 normas.