SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 191, de 14 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 14 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 14 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 14 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 04 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2001 A 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 29 de agosto de 2000 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO C.M.A.E. CRIADO PELA LEI N° 106 DE 21.08.1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 03 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 09 de maio de 2000 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 09 de maio de 2000 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E ASSISTENTE DE SECRETARIA DO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 128 DE 26.04.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 09 de maio de 2000 Ementa: AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO ESCOLAR E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 127/97 DE 31.03.97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 07 de abril de 2000 Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTRUIR POÇOS ARTESIANOS EM SETORES ONDE CONSTANTEMENTE FALTA ÁGUA POTÁVEL, VISANDO FUTURA ESCASSEZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE ACESSO DOS SEXAGENÁRIOS EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 17 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 17 de novembro de 1999 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 17 de novembro de 1999 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A ESPOSA DO PREFEITO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 17 de novembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 08 de setembro de 1999 Ementa: DENOMINA NOME DE RUAS TRANSVERSAIS A RUA PAULO PESSOA GUERRA EM NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 08 de setembro de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 01 de setembro de 1999 Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 30 de agosto de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 30 de agosto de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 14 de junho de 1999 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORESTA - FMADEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 21 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 28 de abril de 1999 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEUS PARÁGRAFOS, REDIMENSIONA O ANEXO I E ACRESCENTA OS ANEXOS II E III À LEI MUNICIPAL N° 071 DE 06.08.93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 14 de abril de 1999 Ementa: INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA, PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 14 de abril de 1999 Ementa: DÁ NOME À SEDE DO PROJETO "CASA DO CIDADÃO DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 14 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LICENÇA DE CONSTRUÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 22 de março de 1999 Ementa: AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO ESCOLAR ALTERANDO O ANEXO DA LEI N° 127/97 DE 31.03.97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 09 de março de 1998 Ementa: Disciplina, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 24 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996 A 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 24 de novembro de 1995 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 13 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 31 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 11 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 22 de agosto de 1995 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 22 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 21 de agosto de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.M.A.E. DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 16 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 09 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 20 de abril de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 17 de abril de 1995 Ementa: ALTERA A UNIDADE FINANCEIRA EM FLORESTA - UFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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