SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 114, de 24 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1996 A 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 24 de novembro de 1995 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 13 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 31 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 11 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 22 de agosto de 1995 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 22 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 21 de agosto de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.M.A.E. DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 16 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 09 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 20 de abril de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 17 de abril de 1995 Ementa: ALTERA A UNIDADE FINANCEIRA EM FLORESTA - UFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 17 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR VALORES DE DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 5º DA LEI Nº 22/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 02 de dezembro de 1994 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 28 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 25 de novembro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 10 de novembro de 1994 Ementa: FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1994 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 04 de novembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 16 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO DA CHESF POR INUNDAÇÃO PELA BARRAGEM DE ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 14 de setembro de 1994 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 05 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 04 de agosto de 1994 Ementa: DOA TERRENO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 04 de agosto de 1994 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 01 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 10 de maio de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 25 de abril de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 11 de março de 1994 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 09 de março de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 21 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 07 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 29 de novembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 29 de novembro de 1993 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 25 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 09 de novembro de 1993 Ementa: FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 29 de outubro de 1993 Ementa: CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 21 de setembro de 1993 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 20 de setembro de 1993 Ementa: FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1993, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 20 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 06 de agosto de 1993 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 06 de agosto de 1993 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 06 de agosto de 1993 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 06 de agosto de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 03 de agosto de 1993 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "PÓ DE GIZ" PARA OS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 25 de junho de 1993 Ementa: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 14 de junho de 1993 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 09 de junho de 1993 Ementa: FIXA ABONO ADICIONAL AOS SALÁRIOS DO MÊS DE JUNHO DE 1993 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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