SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal Executivo nº 12, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO: EDILEUZA LEAL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E MARIA ELZA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, MARIA ELZA DA SILVA E ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR EMILIANO FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR MARGARIDA MARIA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR MARIA LUIZA DE LIMA E SOUZA - DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR FRANCISCO VALENTIM DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR GUILHERME MENEZES DE SÁ NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR CARLOS JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR DIEGO WENDELL DE SÁ OLIVEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR VANDERSON VITAL DE SOUZA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR VIRGÍNIA FERRAZ JARDIM - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR ALEXANDRE FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR VANDERSON VITAL DE SOUZA - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR KELBE JOSÉ LEAL BARBOSA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR JULIANA ARAÚJO FERRAZ - DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR JOELMA MARIA DOS SANTOS - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR CLÉCIO AIRTON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR JOÃO BOSCO DA LUZ MENEZES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR EDER DE SÁ CAMPOS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR ALCEMAR DE SOUZA LIRA JUNIOR - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: ATO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI 645/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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