SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 6, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 56, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 29 de novembro de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de novembro de 2018 Ementa: HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Art. 1° - Fica criada a Comissão Eleitoral para recebimento de chapas para a formação da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 48, de 13 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 44, de 05 de novembro de 2018 Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 30 de outubro de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 30 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 30 de outubro de 2018 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 30 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 30 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 30 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 30 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 42, de 29 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de outubro de 2018 Ementa: NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO E EMPREGO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 38, de 09 de outubro de 2018 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 02 de outubro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 02 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI N° 618/2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 02 de outubro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 02 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 02 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 25% EM CIMA DO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA ESTADO DE PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 31 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 21 de agosto de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 21 de agosto de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 21 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MENEZES GOMES FERRAZ, INVESTIDA NO CARGO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 25 de julho de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 25 de julho de 2018 Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTÔNIO SOBRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 25 de julho de 2018 Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 25 de julho de 2018 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 723, de 24 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 24 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 16 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 13 de julho de 2018 Ementa: PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 13 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 12 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 11 de julho de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 11 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 11 de julho de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 25, de 04 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 03 de julho de 2018 Ementa: IMPLEMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: DJACÍ MARTINS MENEZES - 40% INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 24, de 29 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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