SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2658 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 715, de 11 de julho de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 25, de 04 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 03 de julho de 2018 Ementa: IMPLEMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: DJACÍ MARTINS MENEZES - 40% INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 24, de 29 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 22, de 18 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 11 de junho de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 11 de junho de 2018 Ementa: ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de junho de 2018 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: MARIA ELZA DA SILVA - 40% INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 30 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 30 de maio de 2018 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 17, de 30 de maio de 2018 Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DEVIDO À PARALISAÇÃO DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 16, de 29 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR DJACÍ MARTINS MENEZES - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR KELBE JOSÉ LEAL BARBOSA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 17 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de abril de 2018 Ementa: EXONERAR PEDRO HENRIQUE NOVAES MENEZES MARTINS - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de abril de 2018 Ementa: EXONERAR DINAMENE ROSA FERRAZ - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 10, de 21 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 20 de março de 2018 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 15 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 13 de março de 2018 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514/2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de março de 2018 Ementa: NOMEAR MARIA LUIZA DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 5, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR JOELMA MARIA DOS SANTOS - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR VIRGÍNIA FERRAZ JARDIM - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 2, de 04 de janeiro de 2018 Ementa: DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2658 normas.