SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR JANIEL DA SILVA MARINHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR VANDERLEI AFONSO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E EDILEUZA DA SILVA FERRAZ BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA E VANDERSON VITAL DE SOUZA PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR RIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR WALDER GOMES DE MENEZES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 30 de dezembro de 2017 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI N° 665/2017, SANCIONADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICANDO E INCLUINDO PARÁGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de dezembro de 2017 Ementa: ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 23 de novembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO CARIRI CANGAÇO EM FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 28, de 30 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 18 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA "1° DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE - FLORESTA E NAZARÉ DO PICO", DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 13 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 13 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA OCUPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 13 de outubro de 2017 Ementa: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 28 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 28 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 11 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO CIGANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 11 de setembro de 2017 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 11 de setembro de 2017 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 06 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 06 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 20, de 05 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 01 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAÇÃO EUGÊNIO JUNIOR NOVAES PEREIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 01 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR ORLANDO PIRES BELFORT - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 03 de julho de 2017 Ementa: ESTABELECE E CONSOLIDA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 03 de julho de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 19 de junho de 2017 Ementa: CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 06 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO TAMARINDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 01 de junho de 2017 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO - MOTORISTA - 50%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 01 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR KELBY DE MENEZES LAFAYETTE - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 01 de junho de 2017 Ementa: EXONERAR MARCÉLIO DE SOUZA DAMASCENA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 01 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR ALEXANDRE FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 01 de junho de 2017 Ementa: EXONERAR EMILIANO FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de maio de 2017 Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 10, de 05 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 31 de março de 2017 Ementa: NOMEAR CLÉCIO AIRTON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 31 de março de 2017 Ementa: EXONERAR DANIEL DE SOUZA LIMA BARROS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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