SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 666, de 20 de março de 2017 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: FIXA MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR PEDRO HENRIQUE NOVAES MENEZES MARTINS - DIRETOR RH CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR VANDERSON VITAL DE SOUZA - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ÉZIO FEITOSA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR DANIEL DE SOUZA LIMA BARROS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ELIANA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MARIA FÁTIMA DE SÁ SANTOS - CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR EDER DE SÁ CAMPOS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ELTHON BEZERRA DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR CÉLIO RÉGIS NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR RIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ALCEMAR DE SOUZA LIRA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR JOÃO AVELINO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MARCÉLIO DE SOUZA DAMASCENA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR MARIA ELZA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR WALDER GOMES DE MENEZES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR JONATHAM DE SOUZA CRUZ LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR DINAMENE ROSA FERRAZ - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA E MARIA ELZA DA SILVA PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR JULIANA ARAÚJO FERRAZ - DIRETORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR VANDERLEI AFONSO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR ADRIANA MARIA DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR IGOR LUIZ DE SOUZA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR JOÃO BOSCO DA LUZ MENEZES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR EMILIANO FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ANTÔNIO TEOTÔNIO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO RH, SÍMBOLO CC-11. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ADEILDO FREIRE FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR WILTON NUNES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR VIRGÍNIA FERRAZ JARDIM, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR SHIRLEY LORENNA DE SÁ SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ROSALICE LOPES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR OBADIAS BELO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA ELIANA GOMES PEREIRA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA EDNEIA DA SILVA ALVES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA DO CARMO DE SÁ SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-09. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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