SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR JONATHAM DE SOUZA CRUZ LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR JANICE SUELI DE SÁ SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ILMA CILENE GOMES DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR IEDA MARIA TORRES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CC-01. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ELIANA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR EDNELSON PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR DIANA MARTINS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SÍMBOLO CC-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR DIANA LÚCIA DE SÁ ALVES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR CARMEM VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERAR AILON ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: ADEQUA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTES AOS CARGOS DE RECREADORAS, DO ANEXO III, LEI N° 335, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, EXTIGUINDO-OS E TRANSFORMANDO-OS EM CARGOS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 109/1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR ÉDER DE SÁ CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR ANTÔNIO TEOTÔNIO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, SÍMBOLO CC-06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR BRUNA LARISSA DE SÁ SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR ROSENEIDE DE SÁ MARCOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR EDENILDO ADÃO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de dezembro de 2016 Ementa: NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ, CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SÍMBOLO CC-6, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, EM SUBSTITUIÇÃO A LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, PERMANECENDO OS DEMAIS DA CPL NAS MESMAS FUNÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de dezembro de 2016 Ementa: DESTITUIR O SERVIDOR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de dezembro de 2016 Ementa: NOMEAR DIANA MARTINS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SÍMBOLO CC-6, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAR DIANA MARTINS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE RH, SÍMBOLO CC-11, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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