SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.119, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 05 de abril de 2024 Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 05 de abril de 2024 Ementa: Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 05 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 26 de março de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 26 de março de 2024 Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 21 de março de 2024 Ementa: Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 5, de 29 de outubro de 2024
Lei nº 1.083, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Denomina Praça Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 22 de setembro de 2023 Ementa: Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 21 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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