SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 605, de 23 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 23 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 23 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. IRAN ALVES TORQUATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. RENATO MEDEIROS DE MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 23 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO "ADOLFO FERRAZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 03 de novembro de 2015 Ementa: NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 03 de novembro de 2015 Ementa: NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 03 de novembro de 2015 Ementa: EXONERAR A SERVIDORA LENIVALDA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 03 de novembro de 2015 Ementa: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 26 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 26 de outubro de 2015 Ementa: DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 28.10.2015; FICANDO, PORTANTO, O FERIADO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" ADIADO PARA O DIA 30.10.2015 - SEXTA-FEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 26 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 20 de outubro de 2015 Ementa: INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 15 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 08 de outubro de 2015 Ementa: CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 02 de outubro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 02 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 02 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 02 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 04 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 04 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 04 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 01 de setembro de 2015 Ementa: NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 01 de setembro de 2015 Ementa: NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 01 de setembro de 2015 Ementa: EXONERAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 01 de setembro de 2015 Ementa: EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 24 de agosto de 2015 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 04 de agosto de 2015 Ementa: NOMEAR MARCILENE FERRAZ XAVIER SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 04 de agosto de 2015 Ementa: NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 04 de agosto de 2015 Ementa: NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 03 de agosto de 2015 Ementa: NOMEAR AS SERVIDORAS ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E CARMEM VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 03 de agosto de 2015 Ementa: EXONERAR JOSÉ EGUINALDO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ACESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 03 de agosto de 2015 Ementa: EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 03 de agosto de 2015 Ementa: EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 30 de julho de 2015 Ementa: REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COMPOR QUADRO PRÓPRIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DE FUNÇÕES QUE DEMANDEM SER PREENCHIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 17 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI A BANDEIRA E O HINO OFICIAIS DO 4° DISTRITO DE FLORESTA/PE, NAZARÉ DO PICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de julho de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 30, de 03 de julho de 2015 Ementa: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 25, de 30 de junho de 2015 Ementa: CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 29 de junho de 2015 Ementa: DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/06/2015, A PARTIR DAS 10 HORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 18 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.005/2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E O DISPOSTO DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 18 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de junho de 2015 Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 03 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 03 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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