SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 69, de 10 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR ROSENEIDE DE SÁ MARCOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 09 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR VALQUÍRIA DE SÁ E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 09 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR DIANA LÚCIA DE SÁ ALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 08 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR ZENILTON DE SÁ ROSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 08 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR ILMA CILENE GOMES DE MENEZES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 08 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR EDNELSON PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 08 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR MARÍLIA EDUARDA DE SOUZA FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 08 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR ÉDER DE SÁ CAMPOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 08 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR ROSALICE LOPES DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 07 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR HIGOR LEONARDO DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR MARÍLIA LEAL NUNES CAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR WALDER GOMES DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR AYLA FERNANDA GOMES DE MOURA MANIÇOBA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR LILIANE MARIA DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 07 de maio de 2015 Ementa: NOMEAR JULIANA CARVALHO GOMES DA SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR ELKA ELANE MENEZES BARBOSA FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 07 de maio de 2015 Ementa: EXONERAR DIOGO GOMES LEAL DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL, SÍMBOLO CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 15 de abril de 2015 Ementa: ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 794, de 06 de novembro de 2019
Lei nº 581, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 09 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de março de 2015 Ementa: DENOMINA ESPAÇO VIRTUAL DA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 11, de 20 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 19 de março de 2015 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 19 de março de 2015 Ementa: DISPÕES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: NOMEAR MARIA CLÉTIA DOS SANTOS SÁ PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC- 08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: NOMEAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: EXONERAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: NOMEAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SÍMBOLO CC-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 02 de fevereiro de 2015 Ementa: EXONERAR IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SÍMBOLO CC-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 6, de 02 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 30 de janeiro de 2015 Ementa: DESTITUIR A SERVIDORA IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DA FUNÇÃO DE GERENCIADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE–SAGRES, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-MÓDULO DE LICITAÇÕES–LICON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GERENCIADORA DO PROGRAMA SAGRES, A SERVIDORA IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: DESTITUIR A SERVIDORA CARGO COMISSIONADO IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADORA DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (E-TCE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEAR INÁ DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO GÓIS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRA DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E OS DEMAIS MEMBROS JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES E MARIA ANITA NERY GOMES, NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUIR O CALENDÁRIO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 15 de janeiro de 2015 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 17,57% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 15 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEAR ISRAEL DE SÁ SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 15 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEAR VALQUÍRIA DE SÁ E SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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