SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 525, de 17 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 06 de março de 2014 Ementa: Nomear Adeildo Freire Ferraz, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-12 - Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 06 de março de 2014 Ementa: Exonerar Bárbara Sabrina da Silva, ocupante do Cargo Comissionado - Símbolo CC-12 - Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Floresta-PE, com efeito retroativo a partir do dia 28.02.2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEAR BÁRBARA SABRINA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-12 - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEAR MARIA ALZENIR MONTEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-08 - CHEFE DE CERIMONIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: EXONERAR MARIA ALZENIR MONTEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-08 - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: Nomear, a partir desta data, Janice Sueli de Sá Silva, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-10 - Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: Exonerar, a partir desta data, o Servidor Afonso Olintho Dias, ocupante do Cargo Comissianado símbolo CC-8 - Chefe Cerimonial da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MENEZES GOMES FERRAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2014 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO COMO GERENCIADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2014 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 8,021% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO – ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO – CC-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E MARIA DA PAZ DE SÁ FERREIRA PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL – RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18/2013, QUE NOMEIA TEREZA NEUMA LEONEL E IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 2, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: CONSTITUIR A SEGUINTE COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO,PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM LEILÕES QUE SERÃO REALIZADOS OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO WALDER GOMES DE MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: Nomear, a partir desta data, os Servidores - Cargos Comissionados, relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES: CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, MARIA ANITA NERY GOMES E WALDER GOMES DE MENEZES, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, TEREZA NEUMA LEONEL E WALDER GOMES DE MENEZES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DESTA CASA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 16/2013, REFERENTE AO ASSESSORAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO DA LEI N° 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 10, §2°, CAPÍTULO II - DOS VEREADORES - SEÇÃO I - DO EXERCÍCIO DO MANDATO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 112, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: Exonerar, a partir desta data, os Servidores - Cargos Comissionados relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: NOMEAR AS SERVIDORAS - TEREZA NEUMA LEONEL E IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 13/2013, QUE DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES: IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, MARIA ANITA NERY GOMES E JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 01/2013, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 26 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 26 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2013 Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de novembro de 2013 Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de novembro de 2013 Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de novembro de 2013 Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 18 de outubro de 2013 Ementa: CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPONIBILIZAR, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, A PARTIR DE 01.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 10 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 10 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 10 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 09 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de outubro de 2013 Ementa: NOMEAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E MARIA DA PAZ DE SÁ FERREIRA PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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